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"Ministério Público, um retrato": MP brasileiro tem forte atuação na defesa do patrimônio público

Publicação traz dados sobre a atividade funcional e administrativa e mostra desempenho extrajudicial destacado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

O veículo foi entregue na manhã de terça-feira (17/8), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC obtém condenação de assaltantes de banco que tentaram matar policiais durante fuga em Ilhota

MPSC obtém condenação de assaltantes de banco que tentaram matar policiais durante fuga em Ilhota

Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 17 e 23 anos de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e roubo circunstanciado.

MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí

MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí

Réu asfixiou o outro detento até a morte. Mais dois detentos respondem pelo crime, após o Ministério Público entrar com recurso para a Justiça aceitar a denúncia contra eles.

Agressores que tentaram matar homem no Bairro Garcia foram condenados a 15 anos de reclusão

Agressores que tentaram matar homem no Bairro Garcia foram condenados a 15 anos de reclusão

Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau condenou a 15 anos de reclusão dois réus que utilizaram barra de ferro, garrafa e chutes para tentar matar homem no bairro Garcia.

Chefe de facção criminosa é condenado a mais de 38 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

Chefe de facção criminosa é condenado a mais de 38 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio

O criminoso foi condenado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados, por integrar organização crimino e por corrupção de menores. A atuação no Tribunal do Júri teve a colaboração do GEJURI.

Chefe de facção e duas mulheres foram condenados por tortura e homicídio de uma jovem

Chefe de facção e duas mulheres foram condenados por tortura e homicídio de uma jovem

A adolescente de 17 anos foi morta porque teria denunciado uma das rés por tráfico de drogas e por um envolvimento amoroso.

FRBL aprova investimentos em equipamentos para perícias de crimes sexuais e em educação esportiva

FRBL aprova investimentos em equipamentos para perícias de crimes sexuais e em educação esportiva

Projetos foram apresentados pelo Instituto Geral de Perícias e pelo Município de Chapecó e aprovados nesta quarta-feira (11/8) pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC.

MPSC requer interdição do Teatro Pedro Ivo e que Estado providencie medidas de prevenção a incêndio, alvarás e correção do sistema de esgoto do Centro Administrativo

MPSC requer interdição do Teatro Pedro Ivo e que Estado providencie medidas de prevenção a incêndio, alvarás e correção do sistema de esgoto do Centro Administrativo

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital.

Agosto Lilás: MPSC inicia série nas redes sociais com exemplos de empoderamento feminino

Agosto Lilás: MPSC inicia série nas redes sociais com exemplos de empoderamento feminino

Campanha "Pode, sim!" tem início com vídeo de Fabiana Beltrame, campeã mundial de remo.

Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação volta a se reunir

Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação volta a se reunir

Na reunião foram definidos encaminhamentos e apresentado levantamento preliminar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática nas escolas.

SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência

SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência

O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador

Inquérito Civil apura situações de risco às populações de duas ocupações irregulares no norte da Capital

Inquérito Civil apura situações de risco às populações de duas ocupações irregulares no norte da Capital

Procedimento da 30ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área de cidadania e direitos humanos, pretende verificar se os órgãos públicos dos diversos campos de atuação têm projetos para solucionar os problemas que expõem os moradores de ocupações irregulares a riscos de saúde, bem-estar social e segurança pública.

Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo

Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo

Ministério Público pediu a medida liminar porque o Edifício Mônaco está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel. Justiça deu prazo de 180 dias para regularização da obra. Ministério Público pede, ainda, a anulação de cláusulas que considera abusivas em contratos de compra e venda dos apartamentos.

Condenado a mais de 24 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Santo Amaro da Imperatriz

Condenado a mais de 24 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Santo Amaro da Imperatriz

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seguiu o entendimento do Ministério Público e considerou o homem culpado por homicídio quadruplamente qualificado - pelo uso de meio cruel, por meio que impossibilitou a defesa da vítima, por motivo torpe e por feminicídio.

Condenado a mais de 10 anos homem que tentou matar a mulher na Comarca de Chapecó

Condenado a mais de 10 anos homem que tentou matar a mulher na Comarca de Chapecó

O homem tentou matar a companheira com golpes de faca e chave de fenda, motivado por ciúmes. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter sido praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.

Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro da penitenciária

Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro da penitenciária

Réu utilizou uma lâmina de barbear para atacar outro detento durante o banho de sol.

MPSC requer que autos da suposta agressão à mulher do vice-governador do MT sejam enviados à análise do Tribunal de Justiça

MPSC requer que autos da suposta agressão à mulher do vice-governador do MT sejam enviados à análise do Tribunal de Justiça

3ª Promotoria de Justiça requereu ao Juízo da Comarca de Itapema o "declínio de competência" para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ou seja, para que a Justiça decida se as apurações devem seguir na segunda instância devido à prerrogativa de foro em razão do cargo do suspeito.

Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau

Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau

Crime aconteceu em fevereiro de 2019. Acusado chegou em uma moto, sacou a arma e atirou contra a cabeça da vítima, que não teve a possibilidade de se defender.

Júri condena mandantes e executores de homicídio em Canoinhas

Júri condena mandantes e executores de homicídio em Canoinhas

Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou os réus a penas que variam de 20 a mais de 25 anos de reclusão. Mandantes e executores foram condenados por homicídio triplamente qualificado, entre outros crimes.