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MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos

MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais foram admitidos.

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

Inscrições para o SINED e encontro nacional de Promotores e Promotoras de Justiça esgotam e lista de espera é aberta

Inscrições para o SINED e encontro nacional de Promotores e Promotoras de Justiça esgotam e lista de espera é aberta

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido on-line.

Dezenove anos de prisão para homem que matou próprio pai e tentou matar irmã e cunhado em Saudades

Dezenove anos de prisão para homem que matou próprio pai e tentou matar irmã e cunhado em Saudades

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

Criciúma tem 60 dias para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Criciúma tem 60 dias para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco do Município

Carvoaria de Porto Belo está proibida de funcionar sem apresentar licenças necessárias

Carvoaria de Porto Belo está proibida de funcionar sem apresentar licenças necessárias

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Pai acusado de matar o filho por causa do choro vai a júri popular em Navegantes nesta quarta-feira (27)

Pai acusado de matar o filho por causa do choro vai a júri popular em Navegantes nesta quarta-feira (27)

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

Promotoria de Justiça de Correia Pinto obtém anulação de processos de contratação temporária, e Administração Pública terá que rescindir contratos

Promotoria de Justiça de Correia Pinto obtém anulação de processos de contratação temporária, e Administração Pública terá que rescindir contratos

Os processos seletivos para contratação de servidores temporários foram realizados em 2017 e continuavam vigentes. O Município de Correia Pinto chegou a ter mais funcionários contratados temporariamente do que servidores efetivos afastados.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove capacitação para rede que atua no combate à violência doméstica

AVISO DE PAUTA: MPSC promove capacitação para rede que atua no combate à violência doméstica

"Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha - Violências e suas singularidades" é organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do Gênero (NEAVID) e pela Ouvidoria das Mulheres do MPSC.

Homem que matou para roubar celular de vítima é condenado em Braço do Norte

Homem que matou para roubar celular de vítima é condenado em Braço do Norte

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem que matou para não pagar dívida é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Homem que matou para não pagar dívida é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Ademir Modler foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2009 no bairro Água Santa.

Liminar obtida pelo MPSC obriga loteadores a regularizar imóvel e proíbe comercialização de terrenos

Liminar obtida pelo MPSC obriga loteadores a regularizar imóvel e proíbe comercialização de terrenos

Município deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente e os donos do empreendimento imobiliário estão proibidos de vender lotes.

MPSC vistoria a nova estrutura da passarela do CIC

MPSC vistoria a nova estrutura da passarela do CIC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou as melhorias na passarela da Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, em Florianópolis. Os órgãos técnicos que acompanharam a vistoria de hoje apresentarão um relatório da fiscalização sobre a segurança da estrutura.

Em Chapecó, responsáveis por dano terão de recuperar área de proteção permanente e pagar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados

Em Chapecó, responsáveis por dano terão de recuperar área de proteção permanente e pagar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados

O proprietário da área e o dono da empresa de terraplanagem que realizou o corte da vegetação confessaram o crime ambiental e aceitaram os acordos de não persecução penal propostos pelo MPSC e homologados pela Justiça.

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a condenação um resultado justo. O filho da vítima lembrou que sua mãe era uma pessoa amável, ativa, presente e minha companheira de viagem."Esse homem arrancou um pedaço da gente com o que ele fez", recordou.

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

Trio que encomendou e executou a morte de homem em São João Batista é condenado

Trio que encomendou e executou a morte de homem em São João Batista é condenado

Rozelaine e Osni iniciaram um caso amoroso e, para que pudessem ficar juntos, contrataram Davi para matar Lucas Hasckel Velho, marido de Rozelaine. A vítima foi executada com cinco tiros.

Membros do MPSC recebem principal honraria da Polícia Ambiental de SC

Membros do MPSC recebem principal honraria da Polícia Ambiental de SC

Medalha Raulino Reitz foi entregue nesta sexta-feira (22/07) como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental.