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Em Indaial, padrasto é sentenciado a mais de 62 anos de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas

Os crimes começaram em 2014, quando as meninas tinham quatro e sete anos de idade e perduraram até 2020. Além da pena de reclusão, o réu terá que pagar uma indenização a cada vítima, como medida de reparação de danos.

AVISO DE PAUTA: Denunciados por matar e queimar mulher grávida serão julgados pelo Conselho de Sentença na quarta-feira (05) em Itajaí

O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí deve julgar na quarta-feira (05) o caso de dois réus que mataram uma mulher grávida e depois incendiaram o corpo dela. O crime ocorreu em 29 de agosto de 2021.

GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

Novos servidores efetivos do MPSC tomam posse nesta sexta-feira

Os servidores iniciam as atividades no dia 10 de outubro.

MPSC e Câmaras de Vereadores firmam protocolo de intenções na Comarca de Braço do Norte

A iniciativa faz parte do projeto "Cidadania e combate à corrupção", da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que incentiva a conscientização da população sobre os seus representantes no Legislativo municipal e sobre quais são os seus deveres como cidadãos, estimulando a fiscalização e a vigilância a respeito do que se trata de atos de improbidade administrativa, em busca da construção de uma sociedade democrática. O projeto faz parte do programa Transformação MP, que incentiva iniciativas inovadoras do MPSC voltadas à solução de problemas locais.

AVISO DE PAUTA: Em parceria com o MPSC, Undime/SC promove webinário para orientar sobre nova lei do ICMS Educacional de Santa Catarina

AVISO DE PAUTA: Em parceria com o MPSC, Undime/SC promove webinário para orientar sobre nova lei do ICMS Educacional de Santa Catarina

Buscando informar sobre a nova lei que possibilitou a distribuição do ICMS aos municípios com base em indicadores educacionais, evento será voltado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias. Transmissão acontece no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no canal do Youtube da Undime/SC.

Na semana de proteção animal, homem que jogou cão por cima de muro de ONG de Joinville é condenado

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um homem foi condenado a pagar indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do abandono e da morte de uma cachorrinha em 2019

Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020.

Condenado homem que matou a ex-mulher em Navegantes

Ele a atacou com socos e chutes no meio de uma rua no centro da cidade. As lesões provocadas pela agressão causaram a morte da vítima.

Em Itajaí, dois homens são condenados por matar uma mulher grávida de sete meses e incendiar o corpo da vítima

Motivo foi a cobrança de uma dívida que um dos réus tinha com a vítima. Um dos condenados cumprirá mais de 25 anos de reclusão. A sentença do outro ultrapassa 34 anos. Crime ocorreu em agosto de 2021.

MPSC cobra da Prefeitura de Florianópolis cumprimento de liminar para equipar Conselhos Tutelares

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio foram os problemas que levaram ao ajuizamento de ação civil pública. Apesar de o Município ter informado na ação que situação foi superada, Promotoria pediu aos quatro Conselho Tutelares de Florianópolis que confirmem as informações prestadas

Catanduvas: Recurso do MPSC garante condenação de réu que havia sido absolvido do homicídio de duas mulheres ao dirigir embriagado

Em agosto de 2018, o réu saiu de uma festa bêbado, dirigiu em uma rodovia e atingiu duas mulheres a mais de 100 quilômetros por hora. Elas morreram no local. O crime de homicídio culposo havia sido julgado improcedente, mas o Ministério Público de Santa Catarina apelou, a decisão foi reformada e o homem foi condenado à pena de reclusão em regime semiaberto.

Ação do MPSC já recuperou mais de R$ 190 mil aos cofres do Município de Cunhataí

Dois ex-secretários de Saúde e uma dentista foram condenados em Ação Civil Pública movida pelo MPSC e já restituíram a maior parte do prejuízo que causaram ao erário. A dentista, que foi aprovada em concurso público para trabalhar 40 horas semanais, somente trabalhava 20 horas e recebia o salário integral.

Homem que matou outro com uma facada é condenado a 14 anos de prisão em Chapecó

Denunciado pelo MPSC, réu foi sentenciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em 2018 no bairro São Pedro.

Denunciado pelo MPSC, homem que estuprou babá e a manteve em cárcere privado é condenado a mais de 33 anos de prisão

A vítima trabalhava como babá das filhas do condenado. Crimes ocorreram em setembro de 2021 no município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado.

Dupla que matou homem com golpes de facão é condenada pelo Tribunal do Júri de Modelo

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em abril de 2021 no bairro Palmeiras.

Lages: Ministério Público denuncia homem por ameaça e violência psicológica contra a mulher

O réu enviou vídeos e mensagens pelo WhatsApp ameaçando a esposa um dia após progredir para o regime aberto por conta de outros crimes. A vítima não cedeu às ameaças e chamou a polícia. O homem foi preso em flagrante e agora responde a um processo criminal.

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Operação Maus Caminhos apura possíveis corrupções em contratos do Município de Canoinhas

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social.

Acusado de matar criança de dois anos para se vingar da ex-companheira irá a Júri popular a pedido do MPSC

Justiça se pronunciou reconhecendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina e o homem irá ao banco dos réus pelo crime de feminicídio, agravado por ter sido praticado contra uma pessoa menor de 14 anos. A denúncia traz um total de quatro qualificadoras. A data do julgamento ainda não foi marcada.