Foram encontrados 15978 resultado(s).

Homem que matou enteada por asfixia é condenado a 24 anos de prisão em Indaial

Homem que matou enteada por asfixia é condenado a 24 anos de prisão em Indaial

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Em reunião, NUPIA encaminha projetos e apresenta novos coordenadores

Em reunião, NUPIA encaminha projetos e apresenta novos coordenadores

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são denunciados pelo MPSC

Acusados pela morte do ex-Secretário de Obras de Major Vieira são denunciados pelo MPSC

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cinco homens são os responsáveis pelo crime.

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Nova composição do Conselho Superior toma posse

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados.

Agosto Lilás: série de projetos locais do MPSC amplia acesso das mulheres à informação e à rede de proteção

Agosto Lilás: série de projetos locais do MPSC amplia acesso das mulheres à informação e à rede de proteção

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que criam mecanismos para defender, apoiar, proteger e acolher as vítimas.

Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Em Anita Garibaldi, Ministério Público e polícias conversam sobre violência institucional contra mulheres e pedidos de medidas protetivas

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

Após recurso, MPSC obtém aumento das penas de integrantes de organização criminosa condenados por homicídio pelo Tribunal do Júri

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Reunião aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022

Reunião aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Denunciados pelo MPSC são condenados em Brusque por duas tentativas de homicídio

Denunciados pelo MPSC são condenados em Brusque por duas tentativas de homicídio

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

Câmara dos Vereadores de Taió acata recomendação do MPSC, deixa de aprovar e devolve projeto de lei sobre uso urbano do solo para o Poder Executivo

Câmara dos Vereadores de Taió acata recomendação do MPSC, deixa de aprovar e devolve projeto de lei sobre uso urbano do solo para o Poder Executivo

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os vereadores se abstivessem de votar a proposta.

Detento que matou colega de cela em briga por banho é condenado a mais de 14 anos de prisão em São José

Detento que matou colega de cela em briga por banho é condenado a mais de 14 anos de prisão em São José

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além de lesão corporal e vias de fato.

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Motorista que dirigiu embriagado, atropelou e matou uma mulher na Praça da Praia Central de Navegantes será julgado nessa quarta-feira

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em setembro de 2021 no Distrito de Marechal Bormann.

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista.

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Promotora de Justiça toma posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.