Foram encontrados 15728 resultado(s).

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

Encerradas as eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina

Encerradas as eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina

Durante todo o dia, 113 Promotores de Justiça da área da infância e juventude fiscalizaram o processo eleitoral. A totalização e a divulgação dos resultados ficam a cargo das Comissões Especiais de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

MPSC divulga lista de aprovados no 43º concurso para Promotor de Justiça

Foram aprovados 31 candidatos dos mais de 2 mil inscritos. Anúncio foi feito nas primeiras horas de sábado.

Rede de apoio: Parceria-piloto entre MPSC e Unesc leva amparo psicológico a vítimas de violência doméstica em Criciúma

Rede de apoio: Parceria-piloto entre MPSC e Unesc leva amparo psicológico a vítimas de violência doméstica em Criciúma

De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Em Itajaí, conselheiro tutelar é afastado das funções em ação do MPSC

Em Itajaí, conselheiro tutelar é afastado das funções em ação do MPSC

A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo para o qual foi eleito.

Dois condenados por latrocínio e crimes conexos têm sentença reformada e o consequente aumento de pena em Rio do Sul

Dois condenados por latrocínio e crimes conexos têm sentença reformada e o consequente aumento de pena em Rio do Sul

O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de reconhecer as circunstâncias judiciais da culpabilidade e as consequências negativas do crime para elevar a pena. Os condenados também tiveram a pena majorada pelo crime de corrupção menores. Eles mataram a vítima com golpes de faca e depois roubaram o seu carro. Além disso, abandonaram o corpo em uma área isolada na serra entre Rio do Sul e Presidente Getúlio.

Promotoria de Justiça alinha fluxo de trabalho e reduz número de crianças acolhidas em instituições na Capital

Promotoria de Justiça alinha fluxo de trabalho e reduz número de crianças acolhidas em instituições na Capital

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e levados para casas de acolhimentos diferentes, por exemplo.

CyberGAECO deflagra Operação

CyberGAECO deflagra Operação "CPD" II contra o abuso sexual infanto-juvenil em Santa Catarina

Uma pessoa foi presa em flagrante e 4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências nos municípios de Florianópolis, São José e São Ludgero/SC.

Tudo que você precisa saber para votar no próximo domingo na eleição de conselheiros tutelares

Tudo que você precisa saber para votar no próximo domingo na eleição de conselheiros tutelares

A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. Antes de ir à urna, esclareça algumas dúvidas sobre as eleições.

Conhecendo a Instância Revisora do MPSC: vale a pena ver de novo!

Conhecendo a Instância Revisora do MPSC: vale a pena ver de novo!

Garantida inserção do DIU por enfermeiros da rede pública de saúde em Florianópolis. Medida faz parte de acordo extrajudicial proposto pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e foi homologada pela Primeira Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Adolescente terá que cumprir medida socioeducativa por ameaças a instituições escolares

Adolescente terá que cumprir medida socioeducativa por ameaças a instituições escolares

Medida foi determinada após apelação do Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente encaminhou mensagens e fotos insinuando possível atentado a vidas de crianças, estudantes e funcionários de escolas da região da Grande Florianópolis.

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Operação Mata Atlântica em Pé: Promotoria de Justiça de Urubici vistoria quatro áreas e constata corte ilegal de espécies do bioma

Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma Mata Atlântica, como xaxim e araucária.

MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis

MPSC e TCE/SC formam força-tarefa para apuração sobre rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis

A iniciativa busca a otimização de esforços e recursos das instituições para uma resposta rápida à sociedade. Inquéritos e procedimentos foram instaurados no MPSC e no TCE/SC após o dia 6 de setembro, quando a água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, na região continental da Capital.

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

MPSC faz vistoria no aeroporto de Florianópolis para verificar condições de acessibilidade e empresa se compromete a melhorar estrutura

30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto.

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú

Projeto Escola Restaurativa chega a Camboriú

A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.

MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro

MPSC sedia 1º Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro

Inovação para aproximar as instituições da sociedade é um dos destaques do CONACOMP que inicia na próxima semana no MPSC. A Primeira edição do Congresso dos Comunicadores do Ministério Público brasileiro terá quatro eixos de discussão, espaço para compartilhamento de boas práticas e palestras com profissionais renomados na área da comunicação pública.

Em acordos com o MPSC, Município de Laguna se compromete a contratar profissionais para as áreas da saúde e da assistência social

Em acordos com o MPSC, Município de Laguna se compromete a contratar profissionais para as áreas da saúde e da assistência social

Um dos acordos refere-se à ampliação do atendimento por médico neurologista para atender crianças e adolescentes. Já o outro trata da realização de concurso público para disponibilização de assessor jurídico para o CREAS.

Transparência que empodera e transforma: saiba por que o livre acesso à informação pública é tão importante

Transparência que empodera e transforma: saiba por que o livre acesso à informação pública é tão importante

Neste Dia do Acesso Universal à Informação, veja como o MPSC atua para garantir esse direito, que é capaz de transformar comunidades e combater a corrupção por meio do exercício da cidadania.

Operação

Operação "Mensageiro": condenados por unanimidade os 10 réus no primeiro julgamento da maior ação de combate à corrupção do MPSC

Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC no processo, inclusive o concurso material, que determina a soma das penas por cada delito. As penas variaram por réu, um deles foi condenado a 59 anos de prisão.

"Conhecendo as instâncias revisoras do MPSC" incentiva atuação uniforme para o bem da sociedade

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, lançada nesta quarta-feira (27/9), faz parte do Plano de Gestão Institucional. As instâncias revisionais do MPSC atuam na esfera extrajudicial relacionada à tutela coletiva e na judicial, envolvendo a área criminal.