O Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin tomará posse no Conselho Nacional do MP (CNMP) na próxima segunda-feira (5). A posse acontecerá em Brasília, no Plenário do CNMP, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Comin esteve na chefia do MPSC entre 2019 e 2023 e foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNMP em outubro do ano passado. Outros seis conselheiros também tomarão posse na próxima semana: Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Cíntia Brunetta e Edvaldo Nilo de Almeida. Todos terão mandato válido para o biênio 2024-2026.

Ao todo, 14 conselheiros compõem o CNMP e Comin será um dos três conselheiros que representam do MP Estadual. A composição ainda conta com o Procurador-Geral da República, quatro membros do Ministério Público da União, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação dos conselheiros é feita pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Histórico de Fernando da Silva Comin

A graduação em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi concluída em 2000. É mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.