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Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Duas conselheiras tutelares são afastadas do cargo por possíveis condutas incompatíveis

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.

Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

Promotoria de Justiça recomenda manutenção e modernização do sistema de semáforos de Florianópolis

Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas

Jovens de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte participam do Programa de Iniciação ao Trabalho

Jovens de São Lourenço do Oeste, Jupiá e Novo Horizonte participam do Programa de Iniciação ao Trabalho

O programa, que é promovido pelo CIEE em parceria com o MPSC e a Secretaria de Assistência Social do município, tem o objetivo de preparar os jovens para a vida profissional.

40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis.

Em Garuva, homem é condenado a 83 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Em Garuva, homem é condenado a 83 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os abusos sexuais contra as duas sobrinhas aconteceram em dois períodos distintos: entre os anos de 2014 e 2015, quando tinham nove e cinco anos, e posteriormente entre 2022 e 2023. O réu recebeu a pena de 83 anos e quatro meses de reclusão.

Aviso de pauta: MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

Aviso de pauta: MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos.

1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz na educação escolar

1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz na educação escolar

Programação acontece na próxima sexta-feira (24), na ALESC, e é promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em SC.

Proteção de dados pessoais é tema de eventos no MPSC nesta semana

Proteção de dados pessoais é tema de eventos no MPSC nesta semana

Agenda conta com capacitação voltada a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de reunião entre Encarregados pelo Tratamento dos Dados Pessoais dos MPs.

GAECO cumpre mandado de prisão contra agente público em Itajaí

GAECO cumpre mandado de prisão contra agente público em Itajaí

Mandado de prisão preventiva foi cumprido pelo GAECO em apoio a investigação conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça de Itajaí

MPSC decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do servidor aposentado Nery José Pedro, o Seu Nery

MPSC decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do servidor aposentado Nery José Pedro, o Seu Nery

O luto oficial será de três dias a partir desta segunda-feira (29/11). Seu Nery era o nosso servidor mais antigo e querido por todos. Faleceu aos 80 anos na madrugada desta segunda-feira (20/11). O velório ocorrerá a partir das 8 horas desta terça-feira (21/11) no cemitério do Itacorubi, em Florianópolis. O enterro ocorrerá às 11 horas, na capela A.

MPSC obtém padrão ouro em transparência em avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil

MPSC obtém padrão ouro em transparência em avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil

A transparência do MPSC recebeu índice de 92,30%, superior às médias do Ministério Público brasileiro (85,68%) e de Santa Catarina (58,15%). A avaliação dos portais verificou pelo menos 100 itens em cada site - trabalho que em Santa Catarina foi conduzido pelo TCE/SC.

Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Promotores de Justiça do MPSC são homenageados com honraria máxima concedida pela ALESC

Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20).

MPSC e ACMP discutem ações para ampliar acesso de pessoas negras e de pessoas com deficiência à carreira da instituição

MPSC e ACMP discutem ações para ampliar acesso de pessoas negras e de pessoas com deficiência à carreira da instituição

Atendendo a uma solicitação do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a Escola Superior do MP reservará 20% das vagas em seus cursos preparatórios a bolsas integrais para pessoas negras e de pessoas com deficiência. As tratativas aconteceram nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra.

CASAN e Município de Santa Terezinha devem restabelecer e garantir fornecimento de água ininterrupto em localidade

CASAN e Município de Santa Terezinha devem restabelecer e garantir fornecimento de água ininterrupto em localidade

Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela concessionária

Abertas as inscrições para o evento

Abertas as inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo"

Público que atua na área de acessibilidade pode se inscrever pelo CEAF Virtual até a próxima terça-feira (21/11). Evento será realizado de forma presencial e on-line em 29 de novembro.

Rodoviária de Tubarão suspende cobrança pelo uso de banheiro público após recomendação do MPSC

Rodoviária de Tubarão suspende cobrança pelo uso de banheiro público após recomendação do MPSC

Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela Promotoria de Justiça foram acatadas e a solução foi homologada por unanimidade pela 2ª Turma Revisora do Conselho Superior do MPSC.

Em Chapecó, após denúncia do MPSC, 20 réus são condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico

Em Chapecó, após denúncia do MPSC, 20 réus são condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Promotoria de Justiça cria guia para auxiliar no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em Florianópolis

Promotoria de Justiça cria guia para auxiliar no atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em Florianópolis

Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.

Promotorias de Justiça de Caçador recomendam que hospital afaste médico investigado por suposta violência obstétrica e ginecológica

Promotorias de Justiça de Caçador recomendam que hospital afaste médico investigado por suposta violência obstétrica e ginecológica

Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.

Cidadãos têm até dia 24 para votar e ajudar a definir as prioridades do MPSC

Cidadãos têm até dia 24 para votar e ajudar a definir as prioridades do MPSC

O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de atuação da instituição.