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02.04.2024

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura, nesta terça-feira (2/4), o posto de Balneário Camboriú do Setor de Atendimento e Informações ao Cidadão e instala a 10ª Promotoria de Justiça na Comarca. A solenidade será realizada na ala do Ministério Público no 2º Andar Fórum da Comarca de Balneário Camboriú, a partir das 17h.

O Posto de Atendimento ao Cidadão será responsável por realizar o primeiro atendimento às pessoas que se dirigem às Promotorias de Justiça. A partir de uma conversa em ambiente acolhedor, esta pessoa será encaminhada à Promotoria de Justiça com atribuição para atuar naquela situação específica ou aos órgãos municipais ou ainda os órgãos estaduais com competência para atuar naquela questão.

Já a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca reforça o trabalho do MPSC no atendimento à sociedade e foi acompanhado da redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça, necessária para atender as demandas da nova Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca e manter a atuação eficiente do Ministério Público nas diversas áreas de atuação.

Saiba mais:

O quê: inauguração do posto de Balneário Camboriú do Setor de Atendimento e Informações ao Cidadão e instalação da 10ª Promotoria de Justiça na Comarca.

Quando : terça-feira, 2 de abril, às 17h.

Onde: ala do MPSC, no 2º Andra do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú (Avenida das Flores, bairro dos Estado)




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC