A Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Edileusa Demarchi, explica que a escolha de Capão Alto foi feita a partir de um estudo que avaliou vários indicadores. "Esse diagnóstico apontou vários fatores que precisam de um olhar especial, como a infraestrutura das escolas, o rendimento dos alunos e a evasão escolar, e vamos trabalhar cada um desses aspectos na busca por melhorias, utilizando os dispositivos legais", diz.

Capão Alto fica na região serrana, a 259 quilômetros de Florianópolis. De acordo com o último Censo, o município tem 2.625 habitantes. O Ensino Fundamental (primeiro ao nono ano) é ofertado pelas escolas Belisario José Luiz e Valmor Antunes dos Santos. De 2015 para cá, o número de matrículas vem diminuindo, o que gera preocupação. Procedimentos instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também já identificaram o déficit de professores e a necessidade de investimentos nas estruturas e no transporte escolar.

O MPEduc chega ao município para buscar alternativas com o intuito de sanar esses problemas. O projeto aborda questões como educação integral, conectividade nas escolas, aplicação correta dos recursos do FUNDEB, formação dos profissionais de educação, gestão e transporte escolar. Ele é desenvolvido em três fases: diagnóstico, atuação e prestação de contas.

A primeira reunião aconteceu na semana passada, de forma remota. "Foi o ponto de partida para o estabelecimento de um diálogo permanente entre todos os envolvidos no processo", explica a Promotora de Justiça Edileusa Demarchi. O encontro virtual contou com a participação de técnicos do MPF, agentes públicos municipais, diretores escolares e representantes dos conselhos de educação, alimentação escolar e FUNDEB.

No dia 15 de maio, serão realizadas as visitas às escolas e, no dia 16 de maio, acontecerá uma audiência pública no Parque de Eventos do município para que a comunidade discuta o que pode ser melhorado na educação municipal.