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Homem que abusava sexualmente da sobrinha é condenado a 35 anos de prisão

Homem que abusava sexualmente da sobrinha é condenado a 35 anos de prisão

Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no cálculo da pena.

Em São Lourenço do Oeste, supostos mandantes e executores de homicídio são denunciados pelo MPSC

Em São Lourenço do Oeste, supostos mandantes e executores de homicídio são denunciados pelo MPSC

Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O homicídio ocorreu em março deste ano no estacionamento de um supermercado.

CNPG elege PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição

CNPG elege PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição

A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Município de São Bento do Sul se compromete com o MPSC a construir um imóvel para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Município de São Bento do Sul se compromete com o MPSC a construir um imóvel para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura

MPSC promove Seminário Nacional de Inteligência e Segurança Institucional

MPSC promove Seminário Nacional de Inteligência e Segurança Institucional

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras serão ministradas no segundo dia de seminário (19/4).

Por meio do FRBL, MPSC faz entrega de equipamentos para a Polícia Científica

Por meio do FRBL, MPSC faz entrega de equipamentos para a Polícia Científica

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em Presidente Getúlio, MPSC obtém liminar que suspende processos seletivos para cargos municipais

Em Presidente Getúlio, MPSC obtém liminar que suspende processos seletivos para cargos municipais

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação temporária de cargos para a administração municipal e para a autarquia de água e tratamento de esgoto. Como sustentou o MPSC, o certame foi realizado para recontratar servidores afastados das funções por decisão judicial.

MPSC escreveu importante capítulo na infraestrutura de Santa Catarina ao erradicar os lixões dos municípios catarinenses

MPSC escreveu importante capítulo na infraestrutura de Santa Catarina ao erradicar os lixões dos municípios catarinenses

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no qual apenas 12% das cidades davam destino correto aos resíduos.

Podcast Momento MP debate atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC

Podcast Momento MP debate atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC

Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.

Município de Ipuaçu deve regularizar transporte escolar para crianças e adolescentes da Reserva Indígena Xapecó

Município de Ipuaçu deve regularizar transporte escolar para crianças e adolescentes da Reserva Indígena Xapecó

O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano.

Operação do GAECO cumpre mandados de busca em centro de reabilitação psicossocial em Içara

Operação do GAECO cumpre mandados de busca em centro de reabilitação psicossocial em Içara

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

MPSC é ponto de coleta do projeto Caixa Solidária

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Gaeco deflagra Operação Sepulcrum

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024 para levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. A programação contará com um evento de abertura em Florianópolis, no dia 10 maio, e mais 12 eventos entre maio de julho deste ano.

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

MPSC participa de instalação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), participam outras 26 instituições.

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Comissão do 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira terminará a análise dos recursos da prova preambular objetiva nesta quarta-feira (17/4)

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Nota de pesar: MPSC comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Paulo Roberto Speck

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Campanha do MPSC alerta consumidores sobre golpes envolvendo pirâmide financeira

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras.