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Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a mais de 99 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi absolvido de 5 homicídios e condenado a 12 anos de reclusão. A pedido do MPSC o TJSC anulou o julgamento e um novo ocorreu nesta terça-feira.

12/07/2023 Veja Mais

Lages: Suspeito de matar dono de bar por vingança é denunciado pelo Ministério Público e pode ir a júri popular

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

11/07/2023 Veja Mais

CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do Presidente da República. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou presencialmente a sabatina em Brasília.

11/07/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: julgamento do acusado é mantido na Comarca de Pinhalzinho

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

11/07/2023 Veja Mais

Em Lages, Corpo de Bombeiros recebe drone adquirido pelo Fundo de Penas Alternativas do Ministério Público

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral e material da corporação.

11/07/2023 Veja Mais

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

11/07/2023 Veja Mais

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Faculdade Cesusc

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

11/07/2023 Veja Mais

Nota de pesar: MPSC decreta luto de três dias pelo falecimento do ex-PGJ e Desembargador Aposentado Moacyr de Moraes Lima Filho

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

10/07/2023 Veja Mais

Na Comarca de Brusque, Policial Civil que usava o Sistema Integrado de Segurança Pública para repassar dados a terceiros é afastado

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e repassá-las ao setor de recursos humanos de uma empresa enquanto trabalhava na Delegacia no município, além de deixar de apreender propositalmente uma carga de fios furtada, localizada em uma malharia.

10/07/2023 Veja Mais

MPSC obtém liminar que obriga reparos urgentes em imóvel tombado no Centro de Florianópolis

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras emergenciais

10/07/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Médico obstetra acusado de promover aborto vai a júri popular em Joinville

O crime ocorreu em outubro de 2019. Segundo denúncia ofertada pelo Ministério Público, um médico obstetra interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. No procedimento de aborto, ocasionou o rompimento do útero e intensa hemorragia na paciente, causando-lhe risco de morte. Ele ainda teria registrado informações inverídicas no prontuário médico e mentido para a equipe técnica do hospital. O médico será julgado pelos crimes de aborto consentido e provocado por terceiro, lesão corporal grave, falsidade ideológica e crime de perigo à vida ou à saúde de outrem.

10/07/2023 Veja Mais

Invasão de animais: Promotoria do Meio Ambiente de Chapecó orienta produtores rurais

Agricultores vêm procurando a ajuda do Ministério Público depois de terem propriedades invadidas por animais abandonados.

10/07/2023 Veja Mais

Após denúncias do MPSC, homem é condenado a 29 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra duas vítimas no Planalto Norte catarinense

Os fatos ocorreram em momentos diferentes: um entre 2011 e 2012 e o outro em 2023. Somadas, as penas ultrapassam 29 anos de reclusão em regime inicial fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Após fake news envolvendo Presídio Masculino de Tubarão, MPSC faz vistoria e descarta surto de doença

As fotografias de três reclusos que circularam na internet correspondem a momentos distintos e não são relacionadas a qualquer doença, mas a ferimentos causados pelos próprios detentos.

07/07/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

07/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

07/07/2023 Veja Mais

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC obtém condenação de réu por homicídio e ocultação de cadáver

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu filho de volta, mas pelo menos ele foi julgado e eu me sinto vitoriosa por causa disso", disse a mãe da vítima após a sentença.

07/07/2023 Veja Mais

TJSC julga ADI do MPSC e garante fiscalização às transferências especiais aos municípios

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Emenda n. 81/2021 começou no dia 21 de junho e foi retomado nesta quarta-feira (5/7). O voto-vista do Presidente do TJSC prevaleceu.

06/07/2023 Veja Mais

Reunião sediada no MPSC discute ações para verificar os preços de combustíveis

O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o Procon Estadual, Procon Municipal de Florianópolis, Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC) e o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis, participaram do encontro para discutir a situação dos combustíveis.

06/07/2023 Veja Mais

Estado deverá regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma para determinar ao Estado de Santa Catarina que regularize a estação de tratamento de esgoto da Penitenciária Sul no prazo de 60 dias.

06/07/2023 Veja Mais

MPSC se reúne com diretoria da Chapecoense e órgãos da segurança pública

Objetivo do encontro foi instruir o procedimento instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor com relação às recentes brigas entre torcidas organizadas nas proximidades da Arena Condá.

06/07/2023 Veja Mais

Idoso e pessoa com deficiência têm direito a passe livre em ônibus interestadual de qualquer categoria

Decisão obtida pelo MPSC no STJ obriga empresas a garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e pessoas com deficiência comprovadamente carentes, ou desconto de 50% se as duas vagas já estiverem ocupadas, inclusive em ônibus leito e semileitos

06/07/2023 Veja Mais

Condenado motorista de aplicativo que estuprou passageira menor de idade em Joinville

O fato ocorreu em 2022. A mãe chamou um veículo por aplicativo de transporte para que a filha, menor de 14 anos, fosse levada para casa. Durante o trajeto, o condutor abusou sexualmente da menina, não a deixou no endereço indicado, levou-a para a casa dele e a estuprou.

06/07/2023 Veja Mais

MPSC cobra cumprimento de legislação que exige ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

A 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital está realizando um diagnóstico e uma série de tratativas a fim de verificar a implantação dos conteúdos exigidos por lei nas escolas públicas em Santa Catarina. Primeiro desafio é a falta de capacitação dos professores

05/07/2023 Veja Mais

Produtora de eventos não pode condicionar venda de bebidas à aquisição de copo eco

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo MPSC proibiu a prática, por configurar venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor

05/07/2023 Veja Mais

Casal acusado de matar e jogar corpo no rio Itajaí-Mirim volta à prisão após recurso do MPSC

Eles iriam ser julgados pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (5/7). Porém, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Itajaí cancelou o julgamento, declinando a competência ao Juízo da Comarca de Braço do Norte, e soltou os réus, aplicando outras medidas cautelares.

05/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 28 anos de reclusão por estuprar, maltratar e ameaçar filha adotiva no Meio-Oeste

Mulher foi estuprada e ameaçada pelo pai, e o desenrolar do processo mostrou que ela também era maltratada por ele e a irmã, vivendo em condições deploráveis, exercendo trabalhos inadequados e sendo punida quando não fazia as coisas como os réus queriam.

05/07/2023 Veja Mais

Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

04/07/2023 Veja Mais

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.

04/07/2023 Veja Mais

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

04/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas viagens internacionais e uma viagem ao Estado de São Paulo. O resultado desse trabalho será apresentado em agosto para a sociedade catarinense.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC lança segunda edição do Prêmio José Daura

Neste ano, poderão concorrer os projetos certificados pelo programa "Transformação MP" com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

04/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, homem é condenado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado

Fatos aconteceram em junho de 2015. Réu foi sentenciado a 13 anos de reclusão. Outro homem participou de toda a ação, mas morreu no decorrer do processo. Eles atitaram contra a vítima, fugiram de carro, mas acabaram sendo presos transportando maconha.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários.

04/07/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

04/07/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

03/07/2023 Veja Mais

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

03/07/2023 Veja Mais

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

03/07/2023 Veja Mais

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

03/07/2023 Veja Mais

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

03/07/2023 Veja Mais

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

03/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

03/07/2023 Veja Mais

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

01/07/2023 Veja Mais

MPSC participa junto com a Polícia Civil da operação "Decalque" para combater a prática de dumping e cartel

Com apoio do Gaeco e CyberGaeco, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos municípios catarinenses e no Rio de Janeiro. As investigações da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da DEIC conta com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

31/08/2023 Veja Mais

Sua saúde realmente importa. Se precisar, peça ajuda!

Na campanha do Setembro Amarelo deste ano, o MPSC irá promover ações por todo o estado com o objetivo de oferecer ajuda às pessoas que estejam em situações difíceis, levar conhecimento para a sociedade sobre saúde mental e garantir que todos tenham seus direitos atendidos pela rede de saúde.

31/08/2023 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa: Promotoria de Justiça promove reflexões e transformações na comunidade escolar de Rodeio

O Projeto Escola Restaurativa com o MPSC, desenhado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), tem como objetivo promover reflexões e sensibilização para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos na comunidade escolar, através de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa

31/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Comunidade de Cunha Porã recebe palestra do MPSC

No encontro, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

31/08/2023 Veja Mais

MPSC ajuiza ação para que animais com esporotricose, sem tutor, sejam acolhidos e tratados em Joinville

O contágio do fungo ocorre a partir do contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Essa doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos, e também entre os animais e entre os seres humanos. No ano passado foram notificados na cidade 18 casos, sendo 15 confirmados, dois prováveis e um descartado.

30/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Alunos de Taió e Salete participam de palestras do MPSC

Quatro escolas de ensino médio receberam a Promotora de Justiça da comarca, que falou sobre as formas mais eficazes de combater a violência doméstica contra mulheres, tendo os jovens como aposta para identificar situações, denunciar e romper a espiral da violência.

30/08/2023 Veja Mais

MPSC fiscaliza mercados de Garuva e apreende produtos impróprios para o consumo

Foi apreendida quase uma tonelada de produtos de origem animal. Todo o material considerado impróprio para o consumo será destruído.

30/08/2023 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados em Maravilha e Santa Terezinha do Progresso

Os mandados foram cumpridos em apoio a um procedimento de investigação, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha, que apura denúncia de corrupção ativa e passiva.

30/08/2023 Veja Mais

Promotoria Agrária do MPSC tem mudança de titularidade

Desde 2018 na Unidade de Questões Agrárias do TJSC, Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli deixa o posto satisfeito por a equipe ter resolvido todas as ações consensualmente. Ele dá lugar ao Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

30/08/2023 Veja Mais

Ministério Público instaura inquérito civil e recomenda demolição do antigo prédio do Procon de Florianópolis

Inquérito assinado pelo Promotor de Justiça, Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, dá à Secretaria de Estado da Administração o prazo de 45 dias para a demolição.

29/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima.

29/08/2023 Veja Mais

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

29/08/2023 Veja Mais

Filho, ex-marido e mais dois réus são condenados por morte de mulher e de seu companheiro em Timbó

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para matar ainda foram condenados por pertencerem a uma organização criminosa. Atuaram na acusação pelo MPSC os Promotores de Justiça Tiago Davi Schmitt e Alexandre Daura Serratine.

29/08/2023 Veja Mais