Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso de ex-Prefeito de Palhoça

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo sete deles pelo não acolhimento do recurso.

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

O curso é gratuito e já está disponível.

Segundo dia de Júri é marcado por manifestações da defesa e da acusação.

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Condenação criminal de ex-Prefeito de Palhoça pode ser confirmada nesta quarta-feira

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a condenação volta à pauta do Órgão Especial do TJSC nesta quarta-feira (3/7).

Em seis meses, quase 800 pessoas já concluíram curso do MPSC sobre infrequência escolar

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se inscreveram para fazê-lo.

Grupo acusado de assassinar advogado é levado a júri em São Miguel do Oeste

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Delegada de Seara é afastada da função pública

Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

Traficante de drogas é condenado à prisão e à perda de bens

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

Decretada prisão preventiva de Policiais Militares e servidor público denunciados por homicídio em Sombrio

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

Nota técnica do MPSC e do PROCON-SC orienta a fiscalização de anúncios de imóveis

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão.

Tributação Verde abre espaço a políticas de transição agroecológica e maior proteção à saúde dos agricultores e dos consumidores de alimentos verdadeiros

Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Botuverá deverão pagar multas por irregularidade em licitações

Empresa do então Vice-Prefeito, mesmo legalmente impedida, venceu três certames do município.

Promotor de Justiça de Jaraguá do Sul é homenageado pela OAB

O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, titular da 2ª PJ de Jaraguá do Sul, foi homenageado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Jaraguá do Sul com o título de "Amigo da OAB".

Motorista alcoolizado que matou duas pessoas é condenado em Indaial

Crime aconteceu em 2014. A pena aplicada por homicídio com dolo eventual foi de sete anos em regime inicial semiaberto.

Em iniciativa interinstitucional, MPSC busca compreender anseios de estudantes para construir uma escola melhor

Em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, a equipe de Serviço Social do MPSC e a rede de atendimento da infância e juventude, a Escola Básica Municipal Profª Herondina Medeiros Zeferino aplicará uma pesquisa em cerca de 750 estudantes.

Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teria fraudado sistema para receber salário maior

Ex-Diretora de Recursos Humanos do Município de São Miguel do Oeste teria reduzido descontos e aumentado benefícios de seus vencimentos.

MPSC empossa Promotora de Justiça Substituta e homenageia membros aposentados

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis.

Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias na Justiças comum e Militar

Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.