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Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

27/03/2024 Veja Mais

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

27/03/2024 Veja Mais

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.

27/03/2024 Veja Mais

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link https://ouvidoria-form.joinville.sc.gov.br, da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. Na semana passada, uma ação conjunta com o MPSC, além de resgatar mais de 220 animais, prendeu duas pessoas em flagrante.

27/03/2024 Veja Mais

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública

26/03/2024 Veja Mais

Acusado de matar um homem a facadas é condenado em Porto União

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em frente a um clube social. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

26/03/2024 Veja Mais

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024.

26/03/2024 Veja Mais

Parceria entre instituições possibilita vistoria em comunidades terapêuticas no Alto Vale do Itajaí

As visitas foram promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, por meio do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Participaram da fiscalização em comunidades terapêuticas de Chapadão do Lageado, Vidal Ramos e Ituporanga o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as Secretarias de Assistência Social e Vigilância Sanitária de cada município.

26/03/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.

26/03/2024 Veja Mais

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.

25/03/2024 Veja Mais

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/03/2024 Veja Mais

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) visa reconhecer e valorizar o trabalho da imprensa catarinense ao destacar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa dos interesses sociais.

25/03/2024 Veja Mais

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

25/03/2024 Veja Mais

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa. Ao todo, 86 pássaros foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na rinha que funcionava no bairro Vila Nova. Pelo menos 25 aves não resistiram aos ferimentos e morreram.

25/03/2024 Veja Mais

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para entrar na loja e, quando a Polícia Militar chegou, várias sacolas e mochilas já estavam cheias com smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

25/03/2024 Veja Mais

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.

22/03/2024 Veja Mais

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e não dispõe de telefonia, internet e impressora adequadas. Objetivo é fazer com que Município tome providências nos próximos 30 dias.

22/03/2024 Veja Mais

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.

22/03/2024 Veja Mais

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.

22/03/2024 Veja Mais

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.

22/03/2024 Veja Mais