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Motorista imprudente enfrenta júri na Capital por homicídio

A 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital realiza nesta quinta-feira (18/9), com início às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri, localizada no subsolo do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Álvaro José de Moura Ferro, acusado de homicídio contra Guilherme Nascimento.

17/09/2008 Veja Mais

Proibida a cobrança de empréstimo para compra de almofadas fisioterápicas em Blumenau

O Juiz de Direito Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, determinou liminarmente, em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a imediata suspensão de descontos na folha de benefícios dos aposentados e cobranças bancárias por empréstimos para aquisição de almofadas fisioterápicas vibratórias.

17/09/2008 Veja Mais

Klabin destinará, no dia 18 de julho, R$ 2,2 milhões de um total de R$ 6 milhões para recuperação ambiental

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC já utiliza imagens de satélite ( foto ) para monitoramento ambiental.

01/08/2008 Veja Mais

Klabin destinará R$ 6 milhões para recuperação ambiental em Santa Catarina

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC já utiliza imagens de satélite ( foto ) para monitoramento ambiental.

17/02/2009 Veja Mais

Prefeito de Petrolândia é afastado do cargo por liminar concedida em ação de improbidade

O Juiz de Direito Claudio Marcio Areco Junior, da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, determinou, em medida liminar deferida em ação civil pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o afastamento do cargo do Prefeito de Petrolândia, Pedro Israel Filho.

17/07/2008 Veja Mais

Ministério Público e Acats firmam cooperação para estimular substituição de sacolas plásticas

Com o objetivo de esclarecer a população acerca do uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) firmam, em Florianópolis, na tarde desta terça-feira (17/6/2008), Termo de Cooperação Técnica.

17/06/2008 Veja Mais

Júri que absolveu acusado de homicídio é anulado após recurso do MPSC

A sentença do Júri Popular que absolveu um homem acusado de matar a ex-namorada, grávida de sete meses, com uma pancada na cabeça, foi anulada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 16 de abril, atendendo ao recurso movido pela Promotoria de Justiça de Videira.

17/04/2008 Veja Mais

Presidente do TJSC realiza primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi recebido, no dia 14 de março de 2008, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina desde sua posse à frente do Judiciário.

24/03/2008 Veja Mais

Jornais de SC também poderão contribuir com campanha contra a Farra do Boi

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto Ecosul, a ONG Fundo Vira-Lata e as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal e demais entidades que atuam na defesa dos animais, parceiros na campanha contra a Farra do Boi no Estado, disponibilizam aos jornais catarinenses anúncio alusivo à iniciativa.

14/02/2011 Veja Mais

Lançamento nacional da campanha contra a corrupção lotou auditório do MPDFT, em Brasília

Lançamento nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lotou o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), no dia 16 de março. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. * Conheça o site oficial

14/04/2008 Veja Mais

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes Ribeiro e Antônio Valdir de Oliveira.

17/03/2008 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.

02/07/2009 Veja Mais

Guia do Saneamento Básico - Perguntas e Respostas

Traz, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico, no formato de perguntas e respostas, para facilitar o entendimento sobre o assunto. Integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.

08/02/2010 Veja Mais

Setor da suinocultura do Oeste do Estado assume compromissos com o meio ambiente

Representantes das indústrias e suinocultores de 11 Comarcas do Oeste do Estado, abrangendo 39 municípios, firmaram com o Ministério Público termo de ajustamento de conduta (TAC) visando a proteção dos recursos hídricos, das matas ciliares e o adequado manejo, depósito, tratamento e destinação dos dejetos gerados pela atividade.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime- Um alerta em defesa da vida" é divulgada em Chapecó

A campanha de conscientização sobre a "Lei Seca", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada em Chapecó, na manhã do último sábado (13/12). Em parceria do MPSC com o Rotary Club Chapecó Sul-Centenário, foram impressos e distribuídos 5 mil panfletos.

16/12/2008 Veja Mais

Campanha "Direção + Álcool é Crime": blitz educativa será nesta quarta-feira, na SC-401, em Florianópolis

A partir das 9 horas, motoristas serão convidados a receber orientações sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante, em atividade da Semana Nacional do Trânsito. Serão distribuídos adesivos, cartazes e panfletos.

17/09/2008 Veja Mais

Ação conjunta na Capital flagra 10 veículos com irregularidades no kit de conversão para GNV

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, o INMETRO, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar de Santa Catarina e a SCGás realizaram, na manhã desta terça-feira, uma ação de fiscalização conjunta para verificar a situação dos veículos convertidos para combustão a gás.

17/09/2008 Veja Mais

Receita médica tem que vir com princípio ativo do remédio

Os médicos têm obrigação, como profissionais indispensáveis à administração da saúde, de preencher suas receitas - para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - a partir da indicação do princípio ativo do medicamento e não através do nome comercial do remédio.

16/09/2008 Veja Mais

Parceria para qualidade nos tratamentos e prevenir fraudes na concessão de remédios por via judicial

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça. Iniciativa é prevista no Plano Geral de Atuação do MPSC.

17/02/2009 Veja Mais

Liminar determina ao Prefeito de Major Gercino que demita parentes em 30 dias

Trinta dias. Este é o prazo para que nenhum parente de Zelásio Ângelo Dell¿Agnolo, Prefeito de Major Gercino, esteja ou venha a ser nomeado em cargo comissionado ou de confiança na Prefeitura Municipal. A determinação foi dada pelo Juiz Rafael Rabaldo Bottan, da Comarca de São João Batista, em decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

17/07/2008 Veja Mais