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Em nota pública, Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União manifestam preocupação sobre avanço do projeto sobre Abuso de Autoridade

Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

16/08/2019 Veja Mais

Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes

Nesta quinta-feira (15/8), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

15/08/2019 Veja Mais

Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social toma posse no Conselho Gestor do FRBL

Na reunião desta quarta-feira (14/8) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

15/08/2019 Veja Mais

Em reunião com PROCONs, MPSC fortalece parceria e anuncia nova frente em defesa do consumidor

Ainda em fase de formatação, programa que atuará na fiscalização de construções civis e incorporações imobiliárias foi apresentado com os demais programas em defesa do consumidor do MPSC, nesta quarta-feira (14/8).

15/08/2019 Veja Mais

Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras

Ação do MPSC buscou atendimento às normas sanitárias e de segurança para garantir condições físicas adequadas ao funcionamento da instituição de ensino.

15/08/2019 Veja Mais

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação

Denúncia do MPSC demonstrou que processo licitatório foi forjado com apoio do ex-Gerente Regional de Cultura, também condenado, para beneficiar entidade escolhida.

14/08/2019 Veja Mais

Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba

Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.

14/08/2019 Veja Mais

MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

13/08/2019 Veja Mais

Violência financeira contra idosos: como identificar?

Novo vídeo do Promotor Responde explica como acontece a violência financeira contra pessoas idosas e de que forma o Ministério Público atua.

13/08/2019 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove reunião geral com dirigentes dos PROCONs nesta quarta-feira

Reunião acontece nesta quarta-feira (14/8), às 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

13/08/2019 Veja Mais

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

12/08/2019 Veja Mais

Dono da Criciúma Construções é condenado a oito anos de prisão por estelionato

Rogério Cizeski foi denunciado pelo MPSC por ter lesado 38 consumidores que compraram apartamentos na planta de empreendimento licenciado de modo fraudulento, cuja obra foi embargada.

09/08/2019 Veja Mais

MPSC ajuíza ação por improbidade contra Delegado de Itapoá

O Delegado teve R$ 61 mil bloqueados cautelarmente por utilizar viatura como veículo próprio e servidores públicos como motoristas particulares.

09/08/2019 Veja Mais

MPSC participa de II Colóquio Eleitoral, promovido pelo TRE-SC, para discutir julgamento de crimes conexos aos eleitorais

Evento aconteceu nesta quinta-feira (8/8), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

09/08/2019 Veja Mais

Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior

GAECO cumpre dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Lages nesta quinta-feira (8/8)

08/08/2019 Veja Mais

Aviso de pauta: Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos acontece nesta sexta-feira, em Chapecó

O evento, que ocorrerá na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), contará com a presença de diversos especialistas na área.

08/08/2019 Veja Mais

Secretária de Saúde de Paraíso, acusada de assédio moral, é afastada do cargo

O Ministério Público sustenta na ação que o assédio moral praticado pela Secretária Municipal de Saúde afrontam os princípios constitucionais da moralidade, da legalidade, da eficiência e da impessoalidade, configurando, portanto, ato de improbidade administrativa.

07/08/2019 Veja Mais

MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo

Ofício informando a medida foi encaminhado nesta quarta-feira (7/8) ao Governador do Estado, Moisés da Silva.

07/08/2019 Veja Mais

MPSC denuncia policiais militares por morte de jovem em Ingleses

Vítor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, enquanto atirava em latinhas com arma de brinquedo

07/08/2019 Veja Mais

Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada

Empresas ainda não apresentaram alvará de construção, conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança nem licença ambiental emitida pelo órgão competente.

07/08/2019 Veja Mais