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| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| PORTARIA n. 0064/2022/CGMP | 23/11/2022 |
Altera a Portaria n. 0049/2022/CGMP, que estabeleceu o cronograma para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução e membros do Ministério Público que indica, para o ano de 2023. |
| PORTARIA n. 0049/2022/CGMP | 20/10/2022 |
Estabelece calendário de Correições
Ordinárias nos Órgãos de execução
e nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de
2023 ALTERADO pela Portaria 11/2023/CGMP |
| ATO N. 679/2022/PGJ/CGMP | 24/08/2022 | Altera o Ato n. 473/2021/PGJ/CGMP, que consolida as normas do Programa ATUA. |
| ATO N. 519/2022/PGJ/CGMP | 17/06/2022 | Altera o Ato n. 473/2021/PGJ/CGMP, que consolida as normas do Programa ATUA. |
| ATO N. 256/2022/PGJ/CGMP | 06/04/2022 |
REGULAMENTA o acordo correcional aos membros do Ministério Público. |
| ATO N. 57/2022/CGMP | 22/03/2022 | MODIFICA o §1º do art. 121 e o §3º do art. 133 do Ato n. 55/2020/CGMP, que trata do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público. |
| ATO N. 56/2022/CGMP | 09/03/2022 | REVOGA o Ato n. 48/2017/CGMP, que trata das providências administrativas a serem adotadas pelo membro do Ministério Público de primeira instância quando da alteração da titularidade em razão de movimentação na carreira. |
| ATO N. 129/2022/PGJ/CGMP | 22/02/2022 | Altera o Ato n. 473/2021/PGJ/CGMP, que consolida as normas do Programa ATUA. |
| ATO CONJUNTO N. 60/2022/PGJ/CGMP | 03/02/2022 |
Dispõe sobre condições diferenciadas a lactantes durante o exercício de suas funções institucionais. Alterado pelo Ato Conjunto n. 206/2022/PGJ/CGMP Revogado pelo Ato n. 131/2023/PGJ/CGMP
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| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 35/2022 | 10/01/2022 | Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 3.602/2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no Ministério Público de Santa Catarina e as medidas especiais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. |