Detalhe
Estabelece calendário de Correições
Ordinárias nos Órgãos de execução
e nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de
2023
ALTERADO pela Portaria 11/2023/CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 41, inciso XII, e 214,
inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de
2019, no art. 7º, inciso VII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do
Ministério Público, e conforme a Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do
Ministério Público,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o cronograma para a realização de
Correições Ordinárias nos Órgãos de execução abaixo
indicados:
Comarca |
Órgãos de Execução |
Período |
|
Itá |
Renata Bezerra Marinho de Oliveira |
27 de fevereiro a 3 de março |
|
Chapecó |
Maria Claudia Tremel de Faria |
||
Joaquim Torquato Luiz |
|||
São
Carlos |
Promotoria Única |
||
Palmitos
|
Promotoria Única |
||
Mondaí |
Promotoria Única |
||
Itapiranga |
Promotoria Única |
||
Sombrio |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
20 a 24 de março |
|
Criciúma |
Samuel Dal Farra Naspolini |
||
Urussanga |
Juliana Ramthun Frasson |
||
Içara |
1ª à 3ª Promotorias de Justiça |
||
Tubarão |
Júlia Wendhausen Cavallazzi |
10 a 14 de abril |
|
Fernanda Broering Dutra |
|||
Capivari de Baixo |
Gabriela Cavalheiro Locks |
||
Promotoria única |
|||
Laguna |
Crystopher Augusto Danielski |
||
Garopaba |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
||
São Francisco do Sul |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
24 a 28 de abril |
|
Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros |
|||
Joinville |
Adriane Nicoli Graciano |
||
Barra Velha |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
||
Balneário Piçarras |
1ª e 3ª Promotorias de Justiça |
||
Balneário Piçarras | 1ª Promotoria de Justiça | ||
Navegantes |
1ª à 4ª Promotorias de Justiça |
Itajaí |
1ª à 13ª Promotorias de Justiça e GAECO |
15 a 19 de maio |
|
Letícia Vinotti da Silva |
|||
São Joaquim |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
5 a 7 de junho |
|
Urubici |
Promotoria Única |
||
Aline Restel Trennepohl |
|||
Bom Retiro |
Promotoria Única |
||
Ibirama |
Rafaela Denise da Silveira Beal |
19 a 23 de junho |
|
Rio do Sul |
1ª à 6ª Promotorias de Justiça |
||
Rio do Oeste |
Promotoria Única |
||
Trombudo Central |
Renata de Souza Lima |
||
Capinzal |
1ª e 2ª Promotorias
de Justiça |
1º a 4 de agosto |
|
Joaçaba |
Francieli Fiorin |
||
Fraiburgo |
Fernanda Morales
Justino |
||
Rafaela Mozzaquattro
Machado |
|||
Lebon
Régis |
Promotoria Única |
||
Santa
Cecília |
Promotoria Única |
||
Curitibanos |
1ª à 4ª Promotorias
de Justiça |
||
São José |
4ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça |
14 a 18 de agosto |
|
Cristian Richard Stahelin Oliveira |
|||
Renee Cardoso Braga |
|||
Bartira Soldera Dias |
|||
Palhoça |
Henrique da Rosa Ziesemer |
||
Porto União |
1ª à 3ª Promotorias de Justiça |
28 de agosto a 1º de setembro |
|
Canoinhas |
Luan de Moraes Melo |
||
Mateus Erdtmann |
|||
Itaiópolis |
Promotoria Única |
||
Mafra |
1ª à 3ª Promotorias de Justiça |
||
Capital |
1ª, 2ª, 5ª, 18ª, 19ª, 24ª, 25ª, 28ª e 32ª à 40ª
Promotorias de Justiça |
18 a 22 de setembro |
|
Giovanni Andrei Franzoni Gil |
|||
Luiz Fernando Fernandes Pacheco |
|||
São João Batista |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
||
Lages |
1ª
à 14ª Promotorias de Justiça e GAECO |
16 a 20 de outubro |
|
Correia Pinto |
Mariana Mocelin |
||
Anita Garibaldi |
Promotoria Única |
||
Otacílio Costa |
Promotoria Única |
||
Blumenau |
1ª à 17ª Promotorias de Justiça e GAECO |
6 a 10 de novembro |
|
Marina Saade Laux |
|||
Ascurra |
Cristina Nakos |
||
Timbó |
Tiago Davi Schmitt |
||
São Miguel do Oeste |
Karen Damian Pacheco Pinto |
20 a 24 de novembro (Alterada pela Portaria 11/2023/CGMP) |
|
Descanso |
Promotoria Única |
||
São José do Cedro |
Promotoria Única |
||
Anchieta |
Promotoria Única |
||
Campo Erê |
Promotoria Única |
||
Maravilha |
Felipe Brüggemann |
Penha | Promotoria de Justiça | 24 a 28 de abril (Incluído pela Portaria 11/2023/CGMP) |
Art. 2º. Estabelecer cronograma para realização de
correições ordinárias nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório abaixo
indicados, nos termos do art. 86, do Ato n. 55/2022/CGMP:
Promotor
de Justiça Vitaliciando |
Período |
Willian Valer |
27 de fevereiro a 3 de março |
Art. 3º Estabelecer que as Correições Ordinárias de que
trata o art. 1º serão efetivadas nos órgão de execução e nos Membros que neles
estejam lotados, bem como que envolverão as funções para as quais estejam
designados, especialmente a Coordenação Administrativa das Promotorias de
Justiça e a atuação perante as Zonas Eleitorais.
Art. 4º Delegar, nos termos do inciso XVIII do art. 7º do
Ato n. 55/202020/CGMP, aos Promotores de Justiça Assessores, integrantes da
Corregedoria-Geral, a atribuição de realizar as Correições Ordinárias previstas
na presente portaria.
Art. 5º Encaminhe-se cópia à Corregedoria Nacional do
Ministério Público.
Art. 6º Instaurem-se, no momento oportuno, os procedimentos
de correição ordinária respectivos, servindo a presente como sua portaria
inaugural.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Florianópolis,
17 de outubro de 2022
FÁBIO STRECKER SCHMITT
Corregedor-Geral do Ministério Público