Detalhe
Altera a Portaria n. 0049/2022/CGMP, que estabeleceu o cronograma para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução e membros do Ministério Público que indica, para o ano de 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 41, inciso XII, e 214, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019; pelo art. 7º, inciso VII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e na forma da Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o cronograma constante na Portaria n. 0049/2022/CGMP para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução e membros do Ministério Público a seguir indicados:
Comarca |
Órgãos de Execução |
Período |
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São Carlos |
Promotoria Única |
27 de fevereiro a 3 de março |
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Palmitos |
Promotoria Única |
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Mondaí |
Promotoria Única |
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Itapiranga |
Promotoria Única |
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Descanso |
Promotoria Única |
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Felipe Brüggemann |
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São José do Cedro |
Promotoria Única |
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Anchieta |
Promotoria Única |
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Campo Erê |
Promotoria Única |
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Itá |
Renata Bezerra Marinho de Oliveira |
20 a 24 de março |
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Chapecó |
Joaquim Torquato Luiz |
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São Miguel do Oeste |
Karen Damian Pacheco Pinto |
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Criciúma |
Samuel Dal Farra Naspolini |
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Urussanga |
Juliana Ramthum Frasson |
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Tubarão |
Júlia Wendhausen Cavallazzi |
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Fernanda Broering Dutra |
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Laguna |
Crystopher Augusto Danielski |
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Sombrio |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
10 a 14 de abril |
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Içara |
1ª à 3ª Promotorias de Justiça |
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Capivari de Baixo |
Promotoria Única |
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Gabriela Cavalheiro Locks |
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Garopaba |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
Promotor de Justiça Vitaliciando |
Período |
Willian Valer |
20 a 24 de março |
Art. 2º Instaurem-se, no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária respectivos, servindo a presente como sua portaria inaugural.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Florianópolis, 18 de novembro de 2022