Mitos podem esconder casos de violência infantil

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

GEVIM do MPSC prepara ações de combate a violência contra a mulher para 2019

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados em Santa Catarina mais de 105 mil casos de violência doméstica, 21.077 de violência contra a mulher, 3.739 estupros consumados e 84 mortes violentas.

Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

Dia Mundial da Internet Segura: como navegar com segurança

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

Aviso de Pauta: MPSC, Procons e CELESC se reúnem para tratar de suposta cobrança abusiva na conta de luz em janeiro

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas.

Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro.

MPSC aponta fraude em compra de medicamento para fibrose cística pelo Estado

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.

Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

MPSC ajuda a elaborar minuta de Projeto de Lei que regulamenta Conselhos Tutelares

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover discussões junto às Câmaras de Vereadores.

Suspensa decisão que permitiu controle de posicionamento ideológico de professores

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Área degradada por descarte de resíduos de construção deverá ser recuperada

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas.

MPSC participa de revisão da legislação sobre merenda escolar

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP ao fazer a recomendação, na manhã desta terça-feira (12/2), durante a 1ª sessão ordinária do Conselho, em Brasília.

Instagram do MPSC recebe selo azul de autenticidade

Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para implantação de loteamentos populares sem a devida regularização urbanística e ambiental.

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Grupo Reflexivo de Gênero promove conscientização em autores de violência doméstica

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Projeto de revitalização de espaços públicos da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi apresentado ao MPSC

Previsão é de que obras sejam concluídas até o fim de 2019.

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento.

Telefones da Promotorias de Justiça de Concórdia sem comunicação - telefone alternativo

Contatos exclusivamente pelo telefone (49) 99122-0668

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

Volta às aulas: conheça os seus direitos

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão.

MPSC e Secretários de Estado debatem propostas de eficiência administrativa e prevenção da corrupção

No encontro foram levantados pontos de atuação conjunta e colaboração entre as instituições.

Ações do NISA em 2018 reúnem mais de 700 participantes e abrangem 65 municípios

Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funcionam com o objetivo de mudar o cenário das violações de direitos que sustentam a infrequência e a evasão escolar no Estado. Para 2019, a ideia é criar um curso online e promover o II Encontro Estadual.

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

MPSC vai à Justiça por interdição e realocação do IML de Mafra

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança.

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

MPSC requer médico-legista em caráter permanente na Comarca de Mafra

Rodízio de plantões com comarcas vizinhas deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

* atualização: na audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital

Elian Lucas Ferreira Dias, preso preventivamente após Ministério Público recorrer de sua soltura em audiência de custódia, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime punível com até seis anos de prisão.

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

Justiça determina que haja médico legista permanentemente na Comarca de Mafra

Rodízio de plantões com a comarca de São Bento do Sul deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Aviso de Pauta: Promotor de Justiça se reunirá com Procons e Secretaria de Defesa do Consumidor para alinhar investigação conjunta

O quê: Reunião para alinhar investigação conjunta sobre suposta cobrança abusiva na conta de luz

Quando: segunda-feira (28/1).

Onde: sala de reuniões do Edifício Campos Salles, 2º andar.

Horas: 14 horas.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

MPSC e PROCONs formam força-tarefa para apurar aumento excessivo na conta de luz

A pedido do MPSC, os órgãos de defesa do consumidor irão aferir em dez residência de cada região do Estado se os registros de consumo de energia elétrica lançados pela Celesc no mês de janeiro correspondem ao consumo de fato. A Celesc será convocada para uma reunião no dia 7/2 para tratar do assunto.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais.

Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo

Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, foi afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nota de Pesar - Falecimento do Desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade

GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

Daniel Paladino recebe título ''Amigo da Polícia Militar''

O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.

MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de impostos.

MPSC e bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.