O Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia condenou, em sessão de julgamento realizada na sexta-feira (25/01), André Augusto Machado Maciel à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-namorada, Adriana Chiapetti. Esse foi o primeiro júri do ano em Concórdia e o primeiro tendo como qualificadora o feminicídio.

O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por ter sido praticado por motivo fútil, pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio, em virtude da condição do sexo feminino da vítima envolvendo violência doméstica.

O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2018, no interior do Município de Concórdia. A denúncia relata que, inconformado com o término do relacionamento, André ingressou pela janela na casa da vítima e surpreendeu-a enquanto dormia, golpeando-a na cabeça com um instrumento contundente e causando a sua morte. O crime ocorreu na presença da filha da ex-namorada, de 2 anos e 7 meses.

A Promotora de Justiça Mariana Mocelin atuou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri. O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de 18 anos e oito meses anos pelo feminicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado.

A pena só não foi maior em razão de André ter confessado crime e ter menos de 21 anos, atenuantes previstas no Código Penal. A sentença é passível de recurso. (Ação n. 0000652-28.2018.8.24.0019)