MPSC Notícias

Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

NOTA DE FALECIMENTO do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda

PGJ oficia TCE e ALESC para ampla apuração na área da Saúde

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

Liminar proíbe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Programa Unindo Forças inicia novo ciclo de palestras pelo Estado

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate à violência doméstica.

Integração dos sistemas do TJSC e do MPSC estará suspensa de quinta a domingo

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

MPSC questiona leis municipais que criaram cargos comissionados em Xanxerê

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Membros de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

MPSC promove campanha educativa na semana do trânsito

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

Xanxerê, Joaçaba, São Lourenço do Oeste e Maravilha recebem novo ciclo do Programa Saúde Fiscal

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Após ação do Ministério Público, Estado e Município devem oferecer transporte escolar para alunos do CEJA com até 18 anos

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

Duduco é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

Polícia Militar suspende concurso por recomendação do MPSC

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

21 DE SETEMBRO: DIA DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

Abertas inscrições para curso do Sistema APOIA Online

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

Bens podem ser bloqueados mesmo sem enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Evento debate Acolhimento infantojuvenil

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Associativismo induz boas práticas agrícolas na produção da banana mais doce do Brasil

Reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 06 de outubro e contará com uma palestra sobre boas práticas agrícolas e rastreabilidade na bananicultura da região de Corupá.

Prefeito não pode aplicar advertência a servidor sem o devido processo administrativo

Liminar obtida pelo MPSC determinou que penalidade seja retirada da ficha funcional de motorista da Prefeitura de Entre Rios.

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

Legislativo de Lajeado Grande exclui matérias do conteúdo de concurso público

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para promover o certame.

Retrocessos legais e administrativos ameaçam segurança dos alimentos

O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a sanidade dos alimentos e trouxe à discussão as mudanças legislativas e administrativas que estão sendo conduzidas a pretexto de superar as crises econômica e política.