MPSC Notícias

Órgãos de Segurança desmantelam quadrilha de caixeiros

As investigações da operação "Integração" começaram há cinco meses e resultaram na prisão de 16 pessoas, 12 delas são suspeitas de integrar a organização criminosa que atuava no Norte catarinense e em municípios paranaenses próximos à divisa com Santa Catarina.

Norival Acácio Engel é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado

O ato de nomeação foi formalizado na tarde desta terça-feira (1/8) logo após o Desembargador Torres Marques, Presidente do Tribunal de Justiça, entregar ao governador a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com os nomes dos candidatos inscritos para a vaga.

Estado e DEINFRA têm 60 dias para iniciar obras de contenção de encostas na SC 390

Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis

A ação inicia nesta terça-feira (01/08) e visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense.

Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC

Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados, compartilhados pela internet ou difundidos pelas emissoras de rádio.

Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens

Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.

Sugestão de pauta: Rádio do MPSC, mais um serviço à disposição da sociedade

MPSC lança nesta segunda-feira serviço de arquivos áudio digital, de caráter informativo e pedagógico, que podem ser baixados, compartilhados ou difundidos pelas emissoras de rádio.

Ação do Ministério Público obriga Estado a executar projeto preventivo contra incêndio em escola no prazo de 90 dias

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2012 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff estão expostos a riscos por falta de providências.

Lista tríplice para novo Desembargador é formada

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Norival Acácio Engel e Durval da Silva Amorim

MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna

A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

Falsificação de documento em licenciamento ambiental leva MPSC a fazer novo pedido de afastamento de diretoria da FAMAI em Itajaí

Conforme apurou a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Itajaí, em outro empreendimento da Proteger Consultoria Ambiental, foi falsificada a data de protocolo para mascarar atos ilícitos.

GAECO deflagra Operação "Off-Line" em Blumenau

Operação investiga a criação de falsas empresas virtuais para vendas pela internet sem fazer a entrega dos produtos. A estimativa é de que o golpe ultrapasse a cifra de milhões de reais.

Programa "Promotor Responde" trata sobre o combate à violência contra o idoso

Os números revelam que a prática ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.

Integrantes de facção são condenados a 39 anos de prisão por homicídio

A execução da vítima motivada por dívida de drogas e testemunho de uma tentativa de homicídio.

Inscrições para o curso EAD com foco em acessibilidade vão até 9 de agosto

MPSC abre vagas para terceira turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

GAECO deflagra a operação Castelo de Areia em Itapema

Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva a ser realizada às 16h desta segunda-feira

Legislativo de Cunhataí tem 90 dias para deixar sala alugada

Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.

MPSC encaminha lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de desembargador do TJSC

MPSC irá apurar condições dos ônibus articulados na Grande Florianópolis

Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.

MPSC prorroga período de inscrições de estágio para alunos do curso de Direito

Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

Mulher que matou a mãe envenenada é condenada a 23 anos de prisão

Ex-namorado que ajudou no homicídio também foi julgado e condenado pelo crime. Prima será julgada por omissão de socorro.

Canoinhas deverá criar mais 41 vagas de estacionamento para idosos nas vias públicas

Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

Ex-Prefeitos que fizeram turismo na Europa com dinheiro público são condenados

Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

Abertas inscrições para treinamento do Sistema APOIA Online

Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT

Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 4 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas

Denúncia da Operação Cartas na Mesa é recebida e prisões preventivas são decretadas

GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias.

MPSC ingressará com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (19/7), às 13h30 min, no Fórum da Comarca de Concórdia.

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.

Integrante de facção criminosa é condenado a 19 anos de prisão por homicídio

Reginaldo de Moraes Rossetti mandou matar a vítima por causa de uma dívida pela compra de duas pistolas

PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.

Contratação irregular de shows resulta em bloqueio de bens em Sombrio

Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016.

MPSC apresenta novas regras para a celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil

Em reunião do Conselho Gestor do FRBL foi apresentada a nova regulamentação das parcerias do Fundo, com base no Marco Regulatório do Terceiro Setor.

SC Acessível discute resultados de sua primeira vistoria

O grupo encaminhou os dados coletados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí

Superintendente e Diretor de Licenciamento teriam compactuado com o pagamento de propina com construtora através de empresa de consultoria ambiental da qual faziam parte até o ano passado para aprovar o empreendimento Porsche Design Towers Brava. O MPSC requereu o imediato afastamento cautelar dos servidores públicos comissionados dos cargos.

Com apoio do MPSC, Hospital Marieta Konder Bornhausen inaugura ampliação da Unidade de Oncologia