No período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso, acompanhando o Poder Judiciário, contudo, atenderá o público externo em regime de plantão nos casos urgentes.

Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2018, excluídos os prazos administrativos relacionados às atividades dos órgãos de apoio técnico e administrativo, nos termos das disposições contidas no inciso II, do art. 1º da Portaria n. 4980/20017/PGJ.

Confira os telefones e horários de atendimento:

Ouvidoria: (48) 9 9183-8191, das 13h às 18h.

Setor de Atendimento ao Cidadão: (48) 99176-5063 , das 13h às 18h.

O MPSC também informa que de 6 a 31 de janeiro de 2018 o horário único de expediente será das 12 às 19 horas.

Já o Diário Oficial Eletrônico do MPSC terá a última edição de 2017, divulgada no dia 19 de dezembro de 2017, com publicação no dia 8 de janeiro 2018.