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Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a condenação um resultado justo. O filho da vítima lembrou que sua mãe era uma pessoa amável, ativa, presente e minha companheira de viagem."Esse homem arrancou um pedaço da gente com o que ele fez", recordou.

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

Secretaria Municipal terá responsabilidade de gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimento de média e alta complexidade

Aviso de pauta: MPSC promove vistoria na passarela do CIC, em Florianópolis

Aviso de pauta: MPSC promove vistoria na passarela do CIC, em Florianópolis

Passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto a segurança da nova estrutura. Vistoria seá na segunda-feira (25/7), às 10 horas

Mandante da morte do irmão e comparsa são condenados em Joinville

Mandante da morte do irmão e comparsa são condenados em Joinville

O crime aconteceu no bairro Bucarein, em Joinville. José Vanderlan Pereira Lima, contratou Carlos André Santos Félix e outros dois assassinos para matar seu irmão, Júnior Avelino de Souza.

Empresários de Chapecó são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil

Empresários de Chapecó são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por promoverem festa de música eletrônica que desrespeitou o limite de ruídos previstos em lei. Evento ocorreu em 2014 no interior do município.

Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do MP manifestam apoio ao sistema eletrônico de votação

Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do MP manifestam apoio ao sistema eletrônico de votação

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais instituições. Confira as notas na íntegra:

MPSC realiza palestras para orientar agricultores no combate ao comercio ilegal e o uso irregular de agrotóxicos

MPSC realiza palestras para orientar agricultores no combate ao comercio ilegal e o uso irregular de agrotóxicos

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.

Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

Ministério Público fez o pedido liminar para evitar uma possível tragédia, pois uma série de acidentes aconteceram sem que a empresa proprietária da PCH tenha tomado as providências indicadas reiteradamente pela Defesa Civil e por perícia técnica

Homem que foi preso com drogas em ônibus a caminho de festa em Papanduva é condenado

Homem que foi preso com drogas em ônibus a caminho de festa em Papanduva é condenado

Homem foi preso em flagrante com maconha, ecstasy e LSD durante uma abordagem policial na BR 116, em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação

Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação

Ministério Público levou ao Município pleito de entidades comunitárias e, após audiências públicas e redação da minuta do novo Plano Diretor, esta será submetida à sociedade em um evento final, permitindo sugestões da comunidade

Homem é condenado a 14 de prisão após matar e queimar o corpo da companheira em uma fogueira

Homem é condenado a 14 de prisão após matar e queimar o corpo da companheira em uma fogueira

O crime aconteceu em 2019, o réu assassinou a companheira e depois queimou o corpo dela em uma fogueira e ocultou os restos mortais em um matagal no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis

Homem é condenado por tentar matar a mulher ateando fogo nela

Homem é condenado por tentar matar a mulher ateando fogo nela

O crime foi praticado por Jhonatan Caetano, em 2020, no pátio de um posto de combustíveis no bairro São Cristóvão, em Tubarão.

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem com golpes de canivete em Chapecó

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem com golpes de canivete em Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Adilson Horst foi condenado a sete anos de prisão por matar Alisson Rodrigo dos Santos. Crime ocorreu em 2019 no bairro Efapi.

Em Águas Frias, pai que estuprava a filha adotiva é condenado a 49 anos de prisão

Em Águas Frias, pai que estuprava a filha adotiva é condenado a 49 anos de prisão

As agressões, denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreram de 2010 a 2017, quando a vítima tinha entre 11 e 18 anos de idade. O criminoso ameaçava devolvê-la para o abrigo caso contasse sobre o crime a alguém.

Em audiência judicial, Estado se compromete a informar MPSC em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por UTI Neonatal e Pediátrica

Em audiência judicial, Estado se compromete a informar MPSC em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por UTI Neonatal e Pediátrica

Medida visa o acompanhamento do cumprimento de medida liminar que obriga fornecimento de vaga em no máximo 12 horas, em rede pública ou privada, que está mantida. Estado tem sete dias para informar disposição dos leitos de UTI para crianças em hospitais particulares

Poder Executivo terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade em Araranguá

Poder Executivo terá seis meses para adequar escola municipal às normas de acessibilidade em Araranguá

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou a necessidade de adaptação do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Empresa pagará R$ 60 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados de Chapecó por ter provocado poluição

Empresa pagará R$ 60 mil ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados de Chapecó por ter provocado poluição

A empresa reconheceu ter cometido o crime ambiental e aceitou a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da multa, a empresa também está proibida de lançar efluentes no solo ou em curso d¿água e ainda terá de readequar o sistema de tratamento.

MPSC obtém liminar que obriga a regularização de loteamento e a implantação de infraestrutura básica

MPSC obtém liminar que obriga a regularização de loteamento e a implantação de infraestrutura básica

Os loteadores, além de legalizar e implementar a infraestrutura necessária no Loteamento Balneário Alvorada, em Itapoá, não poderão realizar a comercialização dos imóveis. A decisão também determina ao Município que faça um levantamento das áreas verdes ocupadas irregularmente e impeça novas ocupações clandestinas.