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MPSC decreta luto oficial por morte do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz
João Carlos Kurtz foi o Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Vanessa Wendhausen Cavallazzi é eleita para presidir o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC liderará o grupo responsável por políticas de cultura digital e integração tecnológica no Ministério Público. Vanessa dará sequência ao avanço inaugurado com o consórcio Brasil em inteligência artificial, fortalecendo o compartilhamento de soluções que impulsionam a atuação finalística dos MPs.
NEAVIT de Itajaí entrega cartazes e panfletos da campanha de Carnaval em Penha
Materiais serão distribuídos em pousadas, agências de turismo, hotéis, bares e restaurantes em todo o município, alcançando tanto a população local quanto turistas que visitam a cidade nesse período.
Motorista de aplicativo de viagens é condenado por tráfico de drogas em Mafra
O réu transportava mais de 140 quilos de maconha e tinha como acompanhante um adolescente. A pena estabelecida para o motorista foi de 18 anos de reclusão.
Morre o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC João Carlos Kurtz
Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz liderou a Instituição por 12 anos, consolidou a autonomia administrativa, modernizou a atuação ministerial e inaugurou a primeira sede própria do Ministério Público catarinense.
Fernando da Silva Comin é eleito Corregedor Nacional do Ministério Público
Empossado nesta segunda-feira (9/2) para o segundo mandato como conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Nacional pelos próximos dois anos
Em Maravilha, homem suspeito de estrangular e matar companheira é denunciado pelo crime de feminicídio
Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em casa no momento em que o feminicídio teria sido consumado.
Decisão liminar obtida pelo MPSC deve manter escola do interior de Curitibanos funcionando
A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões apresentadas pela Secretaria de Educação não justificavam a medida, pois o impacto da ação, a vontade da comunidade e o direito de estudar perto de casa não teriam sido considerados.
MPSC requer exumação do corpo do cão Orelha e novas diligências no caso da Praia Brava
As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram protocoladas pela 10ª e pela 2ª Promotorias de Justiça da Capital.
MPSC em Ação: MPSC intensifica campanha de combate aos maus-tratos contra animais
Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).
MPSC recomenda suspensão de regularização fundiária na zona sul da praia do Ervino, em São Francisco do Sul
A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.
Dia da Internet Segura: Confira as dicas do MPSC sobre como se proteger
Não deixe de acompanhar o material temático no perfil do Ministério Público de Santa Catarina no Instagram!
GAECO deflagra duas operações simultâneas e cumpre 36 mandados expedidos pelo TJSC
As duas ações ocorrem em apoio a procedimentos da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e envolvem o mesmo investigado. As operações “Varredura” e “Skyfall” apuram supostas fraudes em processos licitatórios: uma relacionada a contratos públicos na área de tecnologia e outra a serviços de limpeza urbana, ambos iniciados em 2018 pela Prefeitura de Criciúma.
matéria atualizada.
Lista sêxtupla para vaga de Desembargador é entregue oficialmente ao TJSC
Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.
Aviso de pauta: MPSC e InovaGov promovem evento “Casos reais de contratação inovadora”
A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.
Recomendação do MPSC leva Jardinópolis a apurar possível violação ao regime de dedicação exclusiva no Conselho Tutelar
O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação exclusiva.
MPSC denuncia padre por importunação sexual contra dois trabalhadores no Vale do Itajaí
Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.
Tribunal do Júri de Caçador condena réu a mais de 39 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira e o filho dela e guardar armas e munições ilegalmente
O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.
Pena de ex-Prefeito de Lages é aumentada em desdobramento da Operação Águas Limpas
A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível
Réu condenado pelo homicídio de desafeto e absolvido pela morte do irmão em Santa Cecília já está cumprindo pena
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu em janeiro de 2025 em frente a um bar.