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GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra operação Combustão

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Rede de Combate à Violência contra a Mulher de Campos Novos atua para amparar as vítimas e dialogar com a população sobre o tema

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se aprofundar no tema.

Lançado primeiro e-book com artigos científicos do GEDCLIMA: "Ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades"

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no II Seminário de Mudanças Climáticas, em Florianópolis.

Programa Combustível Legal monitora qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no Brasil. Neste 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, conheça mais sobre o programa.

Procurador de Justiça aposentado lança livro de crônicas escritas à mão

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Após ação do MPSC, empresa de transportes deverá garantir prioridade a passageiros com deficiência

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos preferenciais, sob pena de multa.

MPSC recomenda suspensão de ampliação do estacionamento rotativo em Criciúma

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Vistoria constata regularidade de açougues do Mercado Público de Florianópolis

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para as pessoas que compram nos estabelecimentos.

GEDCLIMA: Seminário reúne especialistas e avança nas discussões por um futuro sustentável nas cidades

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses difusos na sociedade atual diante da grande questão atual da humanidade que é a mudança climática. Painéis prosseguem nesta sexta-feira (14/03).

Homem é condenado a 12 anos de prisão por abusar de mulher com deficiência mental e agredir a ex-companheira na Comarca de Capinzal

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Reveja as palestras do primeiro dia do Seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades"

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta sexta-feira.

"Tivemos que nos reinventar", afirma Procurador-Geral de Justiça do MPRS em painel sobre políticas públicas no Seminário do GEDCLIMA

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais realizado em Florianópolis.

MPSC recebe prêmio do CNMP pelo Diagnóstico de Destreza Digital na categoria Liderança

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Homem que matou a mulher na presença das filhas é condenado a 44 anos de prisão em São José

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as súplicas de socorro da mãe, terminando por assistir a cena da mãe assassinada.

Ouvidoria do MPSC fortalece diálogo com a sociedade catarinense

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Florianópolis deve publicar e implantar Plano de Manejo da Lagoa do Jacaré

Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a causa empecilhos à preservação ambiental da Unidade de Conservação.

São Cristóvão do Sul: Suspeitos de matar pessoa em situação de rua, destruir o corpo e atrapalhar as investigações viram réus em ação penal do MPSC

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a morte de um deles, que teria chegado ao ponto de permitir que o próprio dedo fosse amputado para confundir as autoridades.

Inovação em foco: Promotores de Justiça do MPSC compartilham experiências no Enastic

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças é apresentado para estudantes de universidade do Paraná

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana.

Homem é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra seguranças em Meleiro

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.