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Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora

Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora

Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou o afastamento de Dalmir Pelicioli do cargo Superintendente da Efapi e de sua assessora Salete Busnelo da Silva.

Lages e Capital sediam encontros regionais

Lages e Capital sediam encontros regionais

Promotores de Justiça e Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do MPSC. As primeiras reuniões regionais ocorreram em Lages, no dia 17/11, e na Capital, no dia 18/11.

Operação

Operação "Conexão Rio" prende foragido do Rio de Janeiro

A operação "Conexão Rio", deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do Rio de Janeiro, Ailton Pedro da Silva, conhecido como "IT" ou "Carioca".

Condenados ex-mulher e namorado que tramaram morte do marido

Condenados ex-mulher e namorado que tramaram morte do marido

Nesta quarta-feira (17/11) o Tribunal de Júri da Comarca de Tubarão, condenou à pena de 17 anos Natália Zago Marcolino e à pena de seis anos Fábio Souza Machado, pelo homicídio de José Dionízio da Silva Marcolino, receptação dolosa de um revólver e porte ilegal de arma de fogo. A Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 22 horas e a ré Natália, que estava em liberdade, saiu já algemada do júri.

MPSC inicia reuniões do Planejamento Estratégico

MPSC inicia reuniões do Planejamento Estratégico

Lages e Florianópolis abrem os encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, nestas quinta e sexta-feiras.

Web segura: seminário em Chapecó é transferido para março de 2012

Web segura: seminário em Chapecó é transferido para março de 2012

O próximo evento, que seria realizado em Chapecó na próxima semana foi transferido para o início de março de 2011. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios

Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção contra incêndios.

Web segura: seminários para professores e alunos

Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acatada pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Executiva de Serviços Públicos (SESP).

Seis anos de prisão para motorista alcoolizado que causou morte

Seis anos de prisão para motorista alcoolizado que causou morte

Nesta quarta-feira (9/11) o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou o réu Alfredo Schmitt Junior à pena de 6 anos de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo homicídio de Juarez Bittencourt.

Denúncia criminal contra proprietários que demoliram prédio histórico

Denúncia criminal contra proprietários que demoliram prédio histórico

Os proprietários de um casarão colonial do século XIX em São José, tombado pelo Patrimônio Histórico e demolido para a construção de um estacionamento, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime contra o patrimônio cultural, por crime ambiental e por crime de desobediência a ordem de funcionário público.

Sistema Judiciário transfere para dia 14 feriado do Dia da Justiça

Sistema Judiciário transfere para dia 14 feriado do Dia da Justiça

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 14 e 15 de novembro. No dia 15 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional.

Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR

Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR

A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a não mais cobrar taxa pela emissão de bilhete bancário para cobrança de aluguel e a não mais exigir declaração do Imposto de Renda de locadores e fiadores.

Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio

Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nessa terça-feira (8/11), Anderson Pereira Ferreira à pena de 14 anos, Anderson Luiz Pereira à pena de 13 anos e Wagner Geraldo Ferreira à pena de 12 anos pelo homicídio de Edmar Caetano Ramos.

Membros em vitaliciamento realizam curso de Tribunal do Júri

Membros em vitaliciamento realizam curso de Tribunal do Júri

O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveram nos dias 3 e 4/11/2011 o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri.

Ex-Prefeito condenado a 14 anos e 11 meses de prisão

Ex-Prefeito condenado a 14 anos e 11 meses de prisão

Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, foi condenado a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão em regime fechado e não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade com o desvio de verbas públicas em proveito próprio ou de terceiros, favorecendo correligionários políticos.

MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados

MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados

O MPSC ajuíza, no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal (9/11), 136 ações que buscam punir os responsáveis e recuperar mais de R$ 124 milhões em impostos estaduais sonegados.

R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados a serem recuperados no Brasil

R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados a serem recuperados no Brasil

Foram oferecidas 473 denúncias em face de 775 pessoas, ligadas a 480 empresas de diferentes ramos de atividade. Santa Catarina foi o Estado que apresentou a maior quantidade de denúncias, 136, de pessoas denunciadas, 196, e de empresas envolvidas, 133.

Empresas de pescado assinam Termo de Ajustamento com MPSC

Empresas de pescado assinam Termo de Ajustamento com MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Imbituba Indústria Importação e Exportação de Pescados Ltda. e Pescados Correa Ltda. ME, em virtude de problemas na informação do peso dos produtos na embalagem.

Viagem 81: auditoria irá apontar valor sonegado por 9,4 mil empresas

Viagem 81: auditoria irá apontar valor sonegado por 9,4 mil empresas

As 9.442 empresas que adquiriram produtos sem nota fiscal de três distribuidoras no Oeste do Estado - investigadas pelo GAECO de Chapecó na Operação Viagem 81 ¿ serão alvo de auditoria para apurar os valores dos impostos sonegados.