Foram encontrados 15734 resultado(s).

Operação ATZO resgata R$ 25 milhões aos cofres públicos

Operação ATZO resgata R$ 25 milhões aos cofres públicos

Após 40 meses de intensa análise de documentos e cruzamento de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação "Nota Referente-ATZO" - que desarticulou um grande esquema no ramo atacadista no Oeste do Estado - resultou em cerca de 700 dívidas quitadas, 215 autuações fiscais, 70 notificações e cerca de R$ 25 milhões efetivamente pagos ao fisco estadual (entre pagamentos quitados e parcelados).

MPSC publica nova resolução de concurso para Promotor de Justiça Substituto

MPSC publica nova resolução de concurso para Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no seu Diário oficial desta quinta-feira (24/1) a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

MPSC recorre de decisão em HC a condenado a 29 anos

MPSC recorre de decisão em HC a condenado a 29 anos

A Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, um agravo contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou seguimento ao Recurso Especial no qual se buscava reverter a decisão que revogou a prisão preventiva de Nélson de Oliveira Júnior, mais conhecido por Buca, condenado a 29 anos de prisão pelo crime de homicídio.

Justiça determina fim de irregularidades em prisão de Indaial

Justiça determina fim de irregularidades em prisão de Indaial

Apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra sentença que extinguiu ação civil pública foi atendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinando o fim da superlotação e dos problemas estruturais e sanitários da Unidade Prisional Avançada de Indaial. O MPSC tem tramitando 33 recursos contra decisões de outras 20 comarcas catarinenses sobre o mesmo tema.

Vistoria em penitenciária: deficiência na proteção contra incêndio

Vistoria em penitenciária: deficiência na proteção contra incêndio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar que aponta para uma série de deficiências no sistema de proteção contra incêndio na Penitenciária Regional de São Cristóvão do Sul. O Promotor de Justiça Henrique da Rosa, que solicitou a vistoria, encaminhou ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania requerendo medidas urgentes para sanar as irregularidades.

Novos Promotores são empossados no MPSC

Novos Promotores são empossados no MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu nesta segunda-feira (4/3) quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. Os Promotores de Justiça foram aprovados no 37º concurso.

Lio Marcos Marin reeleito Chefe do MPSC

Lio Marcos Marin reeleito Chefe do MPSC

Lio Marcos Marin recebeu 235 votos e Gercino Gerson Gomes Neto 166 votos. A eleição ocorreu, nesta sexta-feira (01/3/), na sede da Instituição. Compareceram ao pleito 399 dos 405 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.

Liminar garante pré-operatório para cirurgia bariátrica

Liminar garante pré-operatório para cirurgia bariátrica

Uma mulher com obesidade mórbida, que necessita de cirurgia bariátrica, teve garantido o direito à consulta pré-operatória através de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Tijucas.

Proibidas salas multisseriadas em escola estadual de Romelândia

Proibidas salas multisseriadas em escola estadual de Romelândia

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para proibir salas multisseriadas no ensino fundamental da Escola Estadual de Educação Básica Professor João Romário Moreira, no município de Romelândia.

Liminar determina atendimento especializado a gestantes de alto risco

Liminar determina atendimento especializado a gestantes de alto risco

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize, de imediato, vagas em hospital referenciado para pacientes com gravidez de alto risco oriundas de 13 municípios no Planalto Norte do Estado.

MPSC empossa quatro novos Promotores de Justiça

MPSC empossa quatro novos Promotores de Justiça

Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. A cerimônia acontece às 10 horas, na Sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, no edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Europeus criticam PEC da Impunidade

Europeus criticam PEC da Impunidade

A PEC 37 tira do MP brasileiro o poder de conduzir investigações criminais e propõe que essa incumbência passe a ser somente da PF e da PC. O texto crítico à PEC foi assinado por instituições do MEDEL.

MPSC participa de Mutirão do Júri em Jaraguá do Sul

MPSC participa de Mutirão do Júri em Jaraguá do Sul

A Vara Criminal de Jaraguá do Sul, com apoio das Promotorias de Justiça da comarca, realizará, em março, um Mutirão do Júri. As sessões serão realizadas as terças e quintas-feiras, durante todo o mês.

Eleição para Chefe do MPSC ocorre nesta sexta-feira

Eleição para Chefe do MPSC ocorre nesta sexta-feira

A eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2013/2015 ocorrerá nesta sexta-feira (1/3), das 9 h às 18 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Concorrem ao pleito o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e o atual Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

MPSC ajuiza ação contra 12 por improbidade em Lauro Muller

MPSC ajuiza ação contra 12 por improbidade em Lauro Muller

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (28/2), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 12 pessoas envolvidas em fraudes contra a administração pública no município de Lauro Muller. Entre os envolvidos está oex-Prefeito Municipal de Lauro Muller Hélio Luiz Bunn.

Suspenso processo seletivo da Prefeitura de Palmeira

Suspenso processo seletivo da Prefeitura de Palmeira

Foi suspenso, por decisão liminar, o processo seletivo para contratação temporária de profissionais para integrarem o Programa de Saúde da Família do município de Palmeira. A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, na qual aponta irregularidades no edital do processo seletivo.

Iniciada 2ª fase de combate ao crime organizado

Iniciada 2ª fase de combate ao crime organizado

MPSC e Polícia Civial traçaram, nesta quarta-feira (27/2), estratégias de atuação integrada na esfera judicial. Até agora foram denunciados 88 envolvidos nos ataques e e ajuizaram 18 ações.

STJ amplia indisponibilidade de bens de ex-Cartorário de Itapema

STJ amplia indisponibilidade de bens de ex-Cartorário de Itapema

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça três decisões de 2º Grau e conseguiu o bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema, e da Oficiala Substituta, e de Hercília Maria Medeiros de Patta. O bloqueio dos bens alcança o montante de R$ 4,16 milhões e busca garantir o pagamento das eventuais multas civis em caso de condenação dos réus em ações civis públicas por ato de improbidade ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema.

Três são denunciados por atentado a ônibus em São José

Três são denunciados por atentado a ônibus em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três homens, dois deles presos preventivamente, pelo atentado a um ônibus em São José, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano. Dois adolescentes que participaram dos atentados também foram representados pelos mesmos fatos e estão internados provisoriamente.

Junior Chamber International apoia a Campanha Contra a Corrupção

Junior Chamber International apoia a Campanha Contra a Corrupção

A Junior Chamber International (JCI), associação mundial de jovens que buscam no aprimoramento individual as bases para o desenvolvimento de suas comunidades, irá aderiu oficialmente à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nos próximos meses. Com assento na ONU, a JCI já desenvolve atividades com base na campanha. A associação corre o Brasil com um curso de oratória nas escolas cujo tema é "O que você tem a ver com a corrupção?".