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Inscrições abertas para mais uma edição do inovaDay

Inscrições abertas para mais uma edição do inovaDay

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do inovaDay, que acontecerá na próxima sexta-feira, no auditório do MPSC. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências inovadoras na agricultura orgânica.

Empresários são condenados por crime contra o meio ambiente

Empresários são condenados por crime contra o meio ambiente

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Criciúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental.

Justiça mantém embargo ao cemitério municipal de Gaspar

Justiça mantém embargo ao cemitério municipal de Gaspar

O Município de Gaspar não pode ampliar o cemitério municipal Santa Terezinha sem as devidas licenças ambientais.

Romelândia deve oferecer atendimento médico em regime de plantão

Romelândia deve oferecer atendimento médico em regime de plantão

O Município de Romelândia terá de providenciar atendimento médico, em regime de plantão, para a população na unidade básica de saúde do município.

Abertas as inscrições para processo seletivo de estagiários no MPSC

Abertas as inscrições para processo seletivo de estagiários no MPSC

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o dia 31 de outubro.

MPSC promove ações para o Outubro Rosa

MPSC promove ações para o Outubro Rosa

Este ano, o MPSC aderiu, mais uma vez, ao Outubro Rosa para conscientizar Membros, Servidores e a população em geral sobre a importância dos exames preventivos de câncer de mama.

Suspenso processo licitatório em Maracajá

Suspenso processo licitatório em Maracajá

O processo licitatório 49/2014, que prevê a contratação de uma empresa para a realização de concurso público à prefeitura de Maracajá, está suspenso.

Determinada contratação de agente policial e escrivão em Garuva

Determinada contratação de agente policial e escrivão em Garuva

O TJSC determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública nomeie um agente de polícia e um escrivão para a Delegacia de Garuva no prazo de máximo de 30 dias após o encerramento do Concurso Público 002/SSP/DGPC/ACADEPOL- 2014.

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo em escolas de Florianópolis

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo em escolas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para avaliar e adequar loteamentos distribuídos em áreas públicas do município de Vidal Ramos.

Presídio Masculino de Tubarão é interditado

Presídio Masculino de Tubarão é interditado

A 2ª Vara Criminal de Tubarão interditou, parcialmente, o Presídio Regional Masculino de Tubarão por superlotação.

Abertas inscrições para eventos sobre pessoa com deficiência

Abertas inscrições para eventos sobre pessoa com deficiência

Estão abertas as inscrições para a última rodada dos Encontros Técnicos do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Membro do MPSC é homenageado pela Segurança Pública do Estado

Membro do MPSC é homenageado pela Segurança Pública do Estado

O Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, falecido em junho de 1999, foi homenageado pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, com a criação da Medalha de Mérito de Segurança Pública, que carregará o nome do membro do Ministério Público de Santa Catarina.

Presos na Operação Leite Adulterado III são ouvidos pelo GAECO

Presos na Operação Leite Adulterado III são ouvidos pelo GAECO

MPSC tem 10 dias para ouvir testemunhas e outros envolvidos na Operação Leite Adulterado III e analisar documentos apreendidos. São investigadas 11 empresas.

Vistoria no Mercado Público da Capital indica problemas

Vistoria no Mercado Público da Capital indica problemas

Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira, o MPSC identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à acessibilidade.

Mesmo com crime prescrito, provas de ação penal podem embasar ação por improbidade

Mesmo com crime prescrito, provas de ação penal podem embasar ação por improbidade

Foi desprovido pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso de Luiz Polidoro, ex-Prefeito de Indaial, e mantida a decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público der Santa Catarina (MPSC).

Programa Alimento Sem Risco recebe Menção Honrosa

Programa Alimento Sem Risco recebe Menção Honrosa

O Programa Alimento Sem Risco recebeu o destaque de Menção Honrosa - 4º Lugar - na categoria ''Defesa dos Direitos Fundamentais'' do Prêmio CNMP.

Programa de controle do uso de agrotóxicos é finalista de prêmio nacional

Programa de controle do uso de agrotóxicos é finalista de prêmio nacional

O Programa "Alimento Sem Risco", do MPSC, para controle do uso de agrotóxicos, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2014.

Programa de fiscalização de produtos de origem animal completa 15 anos

Programa de fiscalização de produtos de origem animal completa 15 anos

MPSC comemora 15 anos do Programa de Proteção Jurídico-Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, uma ferramenta de política pública voltada à sanidade alimentar.

Mercado Público da Capital passa por vistoria nesta quarta-feira

Mercado Público da Capital passa por vistoria nesta quarta-feira

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fará uma vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10).