Foram encontrados 15978 resultado(s).

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC

Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos.

MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados

MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados

Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil e com meio que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele também foi denunciado por incêndio criminoso, agravado pelo fato de que teria ateado fogo à casa que era habitada pela família. Ao homicídio da filha mais velha ainda foi acrescida a qualificadora do meio cruel, já que ela teria morrido em decorrência do fogo e dos golpes de faca desferidos pelo pai.

MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor

MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor

Atualização às 16h48 desta sexta-feira (27/8)

A instituição está atenta e apurando em todas as suas áreas os eventos na Comarca de Criciúma que envolveram a exoneração de um professor da rede municipal de ensino por causa de vídeo apresentado em sala de aula.

Operação O2: MPSC apresenta ação penal à Justiça contra empresários e agentes públicos

Operação O2: MPSC apresenta ação penal à Justiça contra empresários e agentes públicos

Os empresários teriam formado uma organização criminosa para, contando com a negligência de agentes públicos, vender ao Estado de Santa Catarina, com pagamento adiantado, respiradores pulmonares que não tinham como entregar, lesando os cofres públicos em R$ 33 milhões. Ao todo foram denunciadas 14 pessoas. Por conter informações em sigilo, a ação foi protocolada em segredo de justiça.

Quinta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta quarta-feira com o cumprimento de novo mandado de prisão

Quinta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta quarta-feira com o cumprimento de novo mandado de prisão

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte catarinense

Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Assista à entrevista completa com o Promotor de Justiça Douglas Dellazari. Ele explica que o processo está andando com rapidez e que confia que "o laudo oficial confirmará que o acusado era plenamente são quando praticou esse verdadeiro massacre".

MPSC obtém condenação de faccionados que mataram por dívida de drogas

MPSC obtém condenação de faccionados que mataram por dívida de drogas

A vítima, que devia drogas, foi morta por ordem do chefe da facção. Júri seguiu entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por usarem recurso que dificultou a defesa - e ocultação de cadáver.

MPSC obtém liminar que obriga Município de Imbituba a abrir licitação para o serviço de transporte público urbano

MPSC obtém liminar que obriga Município de Imbituba a abrir licitação para o serviço de transporte público urbano

Decisão judicial determina que concorrência seja aberta em até 60 dias e que o prazo para a conclusão da licitação não ultrapasse os 120 dias. Empresa vencedora deverá ser contratada dentro do limite de 45 dias após a divulgação do resultado

Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Além do réu, foram ouvidas oito testemunhas.

Homem que teria matado mulher e escondido corpo debaixo da cama em Joinville é processado por homicídio quadruplamente qualificado pelo MPSC

Homem que teria matado mulher e escondido corpo debaixo da cama em Joinville é processado por homicídio quadruplamente qualificado pelo MPSC

Ação penal foi ajuizada no dia 13 de agosto e já foi recebida pela Justiça. Réu, que está foragido, é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio. Ele responderá também pelos supostos crimes de abandono de incapaz e fraude processual.

MPSC pede à Justiça que Município de Imbituba abra licitação para o serviço de transporte público urbano

MPSC pede à Justiça que Município de Imbituba abra licitação para o serviço de transporte público urbano

Ação civil pública com pedido de liminar requer que concorrência pública aberta em até 60 dias e concluída no máximo 120 dias depois. Ajuizamento ocorreu após Município não atender à recomendação do Ministério Público para regularizar o serviço, que vem sendo alvo de reclamações constantes da população.

Detento denunciado pelo MPSC pela morte de um colega de cela é condenado em Chapecó

Detento denunciado pelo MPSC pela morte de um colega de cela é condenado em Chapecó

A vítima foi morta com golpes de uma ferramenta semelhante a uma chave de fenda.

Denunciado por chacina em creche será ouvido presencialmente na Justiça nesta terça-feira

Denunciado por chacina em creche será ouvido presencialmente na Justiça nesta terça-feira

Além do réu, a segunda sessão da audiência de instrução iniciada em 5 de agosto ouvirá outras 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depoimentos não podem ser acompanhados pelo público e imprensa pois o processo está em segredo de justiça.

MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

Corpo não foi encontrado, mas dinâmica dos acontecimentos mostram que o homem teria matado a esposa em um galpão e depois, com auxílio do irmão, ocultado o cadáver da vítima. Denúncia foi recebida pela Justiça e, a pedido do Ministério Público, a prisão temporária do marido, cujo prazo encerrava neste final de semana, foi convertida em prisão preventiva

Operação Irmandade: ex-Gerente do IMA e um servidor público comissionado são condenados por corrupção e advocacia administrativa

Operação Irmandade: ex-Gerente do IMA e um servidor público comissionado são condenados por corrupção e advocacia administrativa

O ex-Gerente do IMA também foi condenado por deixar de cumprir obrigação legal. O MPSC recorreu da decisão, pois apesar da condenação o Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste absolveu os acusados de outros fatos denunciados

MPSC obtém condenação por homicídio duplamente qualificado em Balneário Camboriú

MPSC obtém condenação por homicídio duplamente qualificado em Balneário Camboriú

Réu foi sentenciado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Condenado a 16 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por feminicídio em Criciúma

Condenado a 16 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por feminicídio em Criciúma

O Conselho de Sentença, conforme sustentado pelo Ministério Público, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras - pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima e por feminicídio, pois o crime foi praticado em situação de violência doméstica e familiar, configurada pela relação íntima.

Homem denunciado pelo MPSC em Lages por feminicídio e ocultação de cadáver é condenado a mais de 20 anos de prisão

Homem denunciado pelo MPSC em Lages por feminicídio e ocultação de cadáver é condenado a mais de 20 anos de prisão

Conselho de Sentença condenou o homem pelos ocultação de cadáver e feminicídio qualificado - por motivo torpe, uso de meio cruel e por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.

FRBL financiará equipamentos para perícias de provas em crimes de estupro

FRBL financiará equipamentos para perícias de provas em crimes de estupro

Cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos em equipamentos de ponta para análise de material biológico

MPSC obtém liminar para proibir crianças e limitar presença de adolescentes em feira de armas em Joinville

MPSC obtém liminar para proibir crianças e limitar presença de adolescentes em feira de armas em Joinville

Entrada de adolescentes exige idade mínima de 14 anos, que seja praticante de tiro esportivo e que esteja acompanhado dos pais ou responsável legal, e é restrita às áreas com a temática de tiro desportivo. O evento inicia nesta quinta-feira (19/8) e segue até o sábado (21/8).