O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega foi homenageado com o Diploma de Mérito Educacional. A entrega do diploma aconteceu nesta segunda-feira no Conselho Estadual de Educação (CEE), em Florianópolis. O Conselheiro Eduardo Deschamps justificou a honraria lembrando programas importantes e de destaque coordenados pelo Promotor de Justiça. "Botega coordena programa essenciais para a educação catarinense, como o APOIA, que mobiliza escolas, Conselho Tutelares, Ministério Público e toda a sociedade para combater a evasão escolar, o Educação na Meta, que monitora o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, entre outros", disse. Ele destacou, ainda, a atuação do Promotor de Justiça durante a pandemia, quanto Botega defendia que "escola é a última a fechar e a primeira a abrir". "Ele enfrentou muitas dificuldades, mas Santa Catarina foi um dos primeiros estados a fazer com que as escolas retomassem as atividades de maneira segura. Botega é pessoa envolvida em buscar as soluções, sem deixar de observar as dificuldades que escolas e gestores têm para resolver problemas", afirmou Deschamps.

A condecoração do CEE é a maior honraria da educação catarinense e pela primeira vez um Promotor de Justiça a recebe. Durante seu pronunciamento, Botega lembrou a atuação do MPSC em todo o estado para a retomada das aulas presenciais durante a pandemia. "Nas 111 comarcas, nos 295 municípios, o Ministério Público atuou de forma organizada e coordenada acompanhando os comitês municipais de retorno às aulas presenciais. Atuamos de maneira preventiva e, quando necessário, buscamos a tutela judicial, para que tivéssemos, de fato, a garantia de que as escolas fossem as primeiras a abrir. Foi um período difícil, mas conseguimos caminhar juntos no sentido de garantir a educação dos catarinenses", relatou.

Para Botega, a homenagem representa a consolidação do trabalho do Ministério Público catarinense na área da educação. "Este não é um reconhecimento pessoal. Divido com o Ministério Público esta honraria. Este é um reconhecimento de modelo de atuação, de um Ministério Público proativo, resolutivo, que se antecipa aos cenários de crise e caminha junto com a sociedade", celebrou.

O Diploma de Mérito Educacional é entregue para personalidades e ou educadores que se destacaram ou se destacam pelas contribuições à educação catarinense. A indicação é apreciada pela Comissão de Planejamento do CEE.

Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE)

Com o objetivo de contemplar a necessidade de fortalecer e aprofundar a atuação do Ministério Público na área da educação, com o estímulo à coesão das ações da instituição no que diz respeito à tutela coletiva do direito à educação no Estado de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) ganhou nova nomenclatura e passou a se chamar Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE).

"O aumento de programas reflete o aumento da importância da educação no cotidiano do Promotor de Justiça que atua na infância e juventude, especialmente em resposta à pandemia, pois foi com a interrupção das aulas presenciais que a sociedade catarinense percebeu a relevância da educação também no cuidado, na saúde mental, na alimentação e na segurança. Por isso, o nome do Centro de Apoio tem a finalidade de privilegiar o espaço da educação na vida das crianças e adolescentes e na importância da matéria para o MPSC", afirmou o Coordenador do CIJE, João Luiz de Carvalho Botega.