Busca - MPSC

STF acolhe tese do Ministério Público e declara crime fuga de local de acidente de trânsito

Com apoio do escritório em Brasília, o MPRS teve a tese defendida no Recurso Especial 971959 acatada. O MPSC, o MPRS o MPPR mantêm na capital Federal uma unidade de acompanhamento dos processos que tramitam nos tribunais superiores desde agosto deste ano.

14/11/2018 Veja Mais

Protetores ambientais visitam Promotoria de Justiça de Canoinhas

A visita teve como propósito apresentar aos adolescentes de Canoinhas a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente. Também foi apresentado aos jovens um programa que estimula a honestidade e o combate à corrupção.

14/11/2018 Veja Mais

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

Evento ocorrerá das 9h30 às 17h30 e terá transmissão em tempo real pelo canal do MPSC no Youtube.

13/11/2018 Veja Mais

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

13/11/2018 Veja Mais

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

12/11/2018 Veja Mais

MPSC participa de projeto de combate às fake news em Chapecó

A palestra, que ocorreu na última sexta-feira (09/11), faz parte do projeto de extensão LabChecking, o Laboratório de alfabetização midiática e informacional, desenvolvido pelo curso de Jornalismo da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

12/11/2018 Veja Mais

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

12/11/2018 Veja Mais

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio

Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

12/11/2018 Veja Mais

Museu de Taió passa por inspeção do MPSC

Local precisa de pequenos ajustes no quadro de pessoal e na parte de documentação

12/11/2018 Veja Mais

Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

Ciro Roza e a esposa, que então era Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

09/11/2018 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

09/11/2018 Veja Mais

Programa APOIA e seu sistema informatizado de combate à infrequência escolar chegam a todos os municípios do Estado

Além disso, o Termo de Cooperação que aprimorou o Programa APOIA e pactou a implantação do Sistema APOIA online teve seu prazo renovado para 2023.

09/11/2018 Veja Mais

Museu Histórico de Lages precisa de reparos estruturais

Local foi vistoriado pela ação que inspeciona museus em todo o Estado nesta quarta-feira (07/11). MPSC cobra na justiça a execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado 2012 para adequações no Museu.

09/11/2018 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça é homenageado por serviços prestados ao Exército Brasileiro

O Coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, e o Capitão da Casa Militar do MPSC, Carlos Eduardo Steil Silva, também foram homenageados durante a solenidade de aniversário da Brigada Silva Paes.

09/11/2018 Veja Mais

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

08/11/2018 Veja Mais

Semana da Conciliação leva orientação aos cidadãos catarinenses

MPSC atendeu quase 100 pessoas na praça Tancredo Neves em estande com informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.

08/11/2018 Veja Mais

Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

08/11/2018 Veja Mais

Nova sede do MPSC contará com obras de Willy Zumblick em espaço cultural

A Instituição assinou um contrato de empréstimo com a família do artista e com a Prefeitura do Município de Tubarão, que administra o Museu Willy Zumblick e que abriga 72 renomadas obras produzidas pelo artista plástico conhecido como "o pintor da história catarinense".

07/11/2018 Veja Mais

Cantinas de escolas catarinenses devem oferecer alimentação nutritiva

Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.

07/11/2018 Veja Mais

MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

07/11/2018 Veja Mais

PGJ coloca painéis de diagnósticos à disposição do Governador eleito para auxiliar em políticas públicas

O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a implantação interna de painéis de análise de dados em parceria com cerca de 50 órgãos e instituições.

07/11/2018 Veja Mais

Vídeo destaca a ocupação urbana nas margens dos cursos d'água

De forma didática, produção audiovisual mostra os riscos da ocupação irregular e clandestina das margens dos cursos d'água urbanos, com efeitos nocivos ao meio ambiente e à população.

07/11/2018 Veja Mais

Suspensas todas ações que tratam da área urbana não edificável em margem de curso d'água

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n. 12.651/2012 ou o recuo de 15 metros, previsto na Lei n. 6.766/1979.

07/11/2018 Veja Mais

Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

06/11/2018 Veja Mais

Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

06/11/2018 Veja Mais

Operação ''Têxtil Joinville'' resulta em condenação de três por sonegação e lavagem de dinheiro

A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças de vestuário na região Norte de Santa Catarina.

06/11/2018 Veja Mais

Canoinhas cumpre acordo com o MPSC e zera fila de espera por vaga em creche

Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.

05/11/2018 Veja Mais

Decisão liminar proíbe "canal de denúncias" e controle ideológico em sala de aula

A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

01/11/2018 Veja Mais

Museu de Três Barras recebe vistoria do MPSC

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

01/11/2018 Veja Mais

MPSC recomenda 13 ajustes no Museu Nacional do Mar

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC obtém paralisação de obras irregulares para instalação de supermercado e de grande loja no norte da Ilha

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com licença ambiental prévia emitida por órgão sem competência para tal.

19/12/2018 Veja Mais

Zerada fila de espera para internação nos CASEPs do Estado

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC em regime de plantão durante recesso

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

19/12/2018 Veja Mais

Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

19/12/2018 Veja Mais

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz balanço de 2018

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

19/12/2018 Veja Mais

Empresário de Chapecó é condenado por apropriação de ICMS

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais cinco, deve mais de R$ 11 milhões ao Estado.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC é 100% transparente, de acordo com CNMP

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre deste ano. Desde 2017, o MPSC atinge 100% de transparência.

19/12/2018 Veja Mais