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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca a queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados refletem um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 e que teve como foco aperfeiçoar a repressão, investigação e julgamento de homicídios na cidade.

Nos meses de janeiro e fevereiro, foram registradas 4 mortes violentas em Joinville; já no ano passado, 13 e, em 2017, 22 homicídios. O Promotor de Justiça Ricardo Paladino, que também é coordenador regional do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas) de Joinville, explica que, antes de 2016, observou-se, apesar do grande esforço das instituições encarregadas pela repressão penal, um aumento no número de homicídios na cidade ano a ano. Por isso, era necessário ir além.

"A partir de um trabalho de avaliação do que se poderia ter de aperfeiçoamento, constatou-se que, infelizmente, a investigação desses homicídios acabava sendo fracionada nas diversas delegacias de polícia. Por outro lado, não havia, por parte do Poder Judiciário, uma unidade que tratasse tão somente de crimes contra a vida, assim como no âmbito do MP também não havia promotorias especializadas. Então, foi feito por parte do MP um grande trabalho de mobilização social na Câmara Intersetorial de Segurança Pública, junto a entidades sociais, entidades empresariais, Câmara de Vereadores, Prefeitura, demonstrando-se a necessidade de se criar uma delegacia especializada nas investigações de crimes contra a vida", explica Paladino.

Aperfeiçoamento da repressão aos crimes violentos

Em 2016, após uma longa e consistente mobilização social, o então Secretário de Segurança Pública, o Procurador de Justiça César Augusto Grubba, anunciou a criação da Delegacia de Homicídios de Joinville. Em 10 de fevereiro, a antiga Delegacia de Polícia de Trânsito deu lugar ao novo órgão.

A Delegacia de Homicídios de Joinville começou a operar com três equipes de policiais e logo apresentou sensível melhora na qualidade das investigações, pois passou a haver uma especialização tanto na investigação quanto no que diz respeito às pessoas que cometeram crimes e aos locais, horários e circunstâncias dos delitos. Após isso, o Poder Judiciário criou uma unidade especializada em julgar crimes contra a vida, instalando a Vara do Júri da Comarca de Joinville e, na sequência, o Ministério Público acompanhou esse processo, criando duas Promotorias de Justiça especializadas.

"Com essas instituições ligadas, imbuídas do mesmo propósito de conferir maior qualidade às investigações, processamento dessas demandas penais e mais agilidade no julgamento dos respectivos processos, foram obtidos resultados bastante expressivos, que trazem hoje para Joinville uma sensação de maior segurança frente ao que víamos alguns anos atrás", comemora Paladino.

No Tribunal do Júri, a resposta para a criminalidade

De lá para cá, foram muitos os julgamentos transcorridos no Tribunal do Júri da Comarca de Joinville. Com provas mais contundentes em virtude de todo o trabalho interinstitucional, os jurados passaram a ter mais subsídios para acatar as denúncias do Ministério Público.

Para o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos, casos como a condenação a mais de 80 anos de prisão para cada um dos três integrantes de uma facção criminosa que torturaram e mataram adolescentes na cidade e penas de mais de 60 anos a acusados pela prática de homicídio qualificado consumado e organização criminosa são uma reposta ao crime organizado.

"Os ganhos para a sociedade são evidentemente enormes. Temos a resposta rápida aos crimes de homicídio, a justiça sendo feita nas sessões de julgamento e a sensação de que a impunidade não mais prevalece nesse tipo de crime. Naturalmente, isso traz também o enfraquecimento das organizações criminosas, que são responsáveis por um grande número desses homicídios. É uma certeza de que aqui em Joinville não se admite essa barbarização da violência", conclui Campos.

Rádio MPSC

Ouça a Entrevista da Semana com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos sobre o trabalho do MPSC na redução dos homicídios em Joinville.

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