Um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul está se tornando referência nacional. O Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entrou no seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e pode ser replicado em outros estados brasileiros.

O projeto foi criado pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. Ela percebeu que os municípios de Campo Belo do Sul, Capão Alto e Cerro Negro registravam muitas ocorrências de estupro de vulnerável e decidiu tomar uma atitude para reverter o quadro.

O objetivo do Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é identificar os locais onde ocorreram os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes, proteger as vítimas, denunciar os agressores à Justiça e melhorar as políticas públicas relacionadas a saúde, educação, assistência social e segurança.

Nesse contexto, acontecem ações práticas para informar e conscientizar a comunidade, como palestras nas escolas e a distribuição de cartazes e folders em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, além do auxílio para a capacitação dos servidores públicos municipais ligados à rede de proteção.

"Após meses de atividades desenvolvidas, pode-se dizer que hoje o tema é debatido mais abertamente dentro das comunidades, com a participação de outros órgãos da rede de proteção. Com isso, espera-se que haja um acolhimento mais eficaz das vítimas, maior prevenção dos casos e, de outro lado, que mais denúncias sejam trazidas ao conhecimento do Ministério Público", diz a Promotora de Justiça, que atualmente responde pela Comarca de Urubici.

Banco de Boas Práticas

O objetivo do Banco de Boas Práticas é registrar e divulgar iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados conduzidas por membros do Ministério Público, dando visibilidade a elas e contribuindo para a sua difusão e replicação entre as Promotorias de Justiça do Brasil.

Neste ano, 53 iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro foram integradas ao banco, incluindo o Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Todas elas atenderam aos requisitos de um edital e serão premiadas no final de novembro, em Brasília, com troféus e certificados, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.