Júri acata tese do MPSC e condena réus que mataram jovem de 21 anos no Sul do estado

Vítima se deslocou do Paraná para passear durante o feriado de Proclamação da República, em 2021, e comemorar o aniversário de uma amiga - uma das rés -, mas foi mantida em cárcere privado, torturada e morta. Crime teve grande repercussão.

Após decisão judicial em ação do MPSC, Estado inaugura ala psiquiátrica no Hospital Infantil Joana de Gusmão

Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis

Chapecoense acata recomendação do MPSC e tem 20 dias para fazer mudanças com relação às torcidas organizadas

Outra recomendação também foi expedida pelo MPSC para Prefeitura de Chapecó para que seja proibida a utilização pelas torcidas organizadas de uma sala localizada na Arena Condá.

Thais Cristina Scheffer é empossada como Procuradora de Justiça

Solenidade no Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu nesta quinta-feira (17/8).

Programa Saúde Mental em Rede promove capacitação e faz vistoria em comunidade terapêutica de Palhoça

A capacitação no turno da manhã foi voltada para os agentes públicos que atuam em fiscalizações a tais instituições, como fiscais de vigilância sanitária e equipes das Promotorias de Justiça.

Nota Pública: sobre o atentado que vitimou o Promotor de Justiça do MPRS, Jair João Franz.

Operação Venefica: Dois novos mandados de prisão são cumpridos em Joinville

Após as prisões, as investigadas passaram por audiência de custódia.

Agosto Lilás: professores da rede estadual de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência de gênero

Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.

MPSC requer liminar para regularização dos CREAS da Capital

Motivo é a demora no atendimento de diversas requisições do MPSC, do Judiciário e do Conselho Tutelar para a inserção de famílias nos serviços prestados pelo órgão. Ministério Público requereu liminar para que o Município atenda a demanda em até 30 dias.

Em Chapecó, réu que tentou matar a família ateando fogo na casa é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi denunciado pelo MPSC por sete tentativas de homicídio. Os crimes ocorreram em agosto de 2022.

MPSC denuncia três pessoas por suspeita de fraude a licitação no município de Papanduva

Conforme consta na denúncia do Ministério Público, os réus, proprietários de empresas do mesmo ramo madeireiro, acertavam antecipadamente o valor que iriam apresentar no certame para, assim, obter vantagens no resultado do processo licitatório.

Agosto Lilás: Estudantes de Navegantes participam de palestra do MPSC sobre violência doméstica contra a mulher

Promotora de Justiça falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.

Agosto Lilás: Promotora de Justiça apresenta dados sobre violência de gênero em Urubici e reforça compromisso do MPSC na busca por justiça e acolhimento das vítimas

Na semana passada, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende dialogou com moradores de Urubici em uma palestra e uma roda de conversa. "Nosso papel é oferecer suporte às vítimas e pleitear a punição legal aos agressores", diz.

MPSC apura suposta prática irregular do iFood no cancelamento de pedidos pelos restaurantes credenciados

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital para esclarecer a permissão de cancelamento dos restaurantes em tempo superior ao prazo de entrega do alimento. Prática contraria normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

MPSC e TCE avançam na definição da equipe do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, o laboratório prestará suporte na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do Estado.

Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular.

Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste atende pedido do MPSC e condena homem que tentou matar ex-companheira causando acidente de trânsito

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

MPSC instaura procedimento para apurar a qualidade no atendimento a pessoas com autismo em Papanduva

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e Saúde por meio de uma notícia de fato.

GNP realiza reunião nesta terça-feira em Brasília

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada no quesito genérico, ante a contrariedade à prova dos autos, viola a soberania dos veredictos.

Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

Prêmio Lume vai reconhecer boas práticas na gestão de escolas municipais

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito já foram divulgadas.

Projeto do MPSC oportuniza vivência prática para estudantes de todo o estado em vistorias de acessibilidade

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura interessados em fazer vistorias de acessibilidade nos locais que são objeto de investigação do MPSC.

MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais.

GAECO deflagra operação "Sodalitas Finis" para desarticular uma das maiores organizações criminosas em atividade no Estado

Neste momento, estão sendo cumpridos de 74 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 97 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades do Estado de SC e RS.

Agosto Lilás: Em Caçador, Promotor de Justiça participa de mutirão de audiências judiciais pautadas em casos de violência contra mulheres

O Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva participou de 25 audiências judiciais em apenas quatro dias, acompanhando mulheres vítimas de violência doméstica e buscando a condenação dos agressores. O mutirão fez parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Suspenso por irregularidades mais um processo seletivo simplificado do Município de Criciúma

A decisão liminar atende a uma ação judicial do Ministério Público de Santa Catarina. O processo seletivo foi deflagrado para a contratação temporária de professores com base apenas em avaliação de títulos e tempo de serviço.

Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação.

Operação Sodalitas Finis prende 70 pessoas investigadas por tráfico de drogas, homicídio e roubo

Foram cumpridos até agora 101 mandados de busca e apreensão, que incluem armas, drogas e dinheiro em diversas cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os fatos são investigados pela 2ª Promotoria da Comarca de Xaxim, que apura as atividades de uma organização criminosa.

Acusado de feminicídio em Meleiro será submetido novamente ao Tribunal do Júri

O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro.

Após denúncia do MPSC, homem é condenado a 73 anos de prisão por abusar sexualmente da cunhada

O crime ocorreu entre 2018 e 2021, no Norte catarinense. O réu praticou atos libidinosos e estupro contra a vítima, que tinha 11 anos quando os abusos começaram.

AVISO DE PAUTA: Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado nesta sexta-feira (25/8) presencialmente no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 9h.

Operação Tripla Camada: Envolvidos na compra irregular de máscaras para covid-19 em Itajaí têm bens indisponibilizados

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a tutela recursal provisória e determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos réus envolvidos no processo da compra irregular de máscaras para garantir um possível ressarcimento no futuro aos cofres públicos.

Projeto Leitura Livre promove a circulação de livros no MPSC

Iniciativa do CEAF possibilita que colaboradores da instituição e público em geral doem e retirem livros nas estruturas do MPSC em Florianópolis

No Dia Nacional da Educação Infantil, MPSC alerta para déficit de 75 mil vagas em creches e pré-escolas catarinenses

Levantamento feito pelo programa Educação na Meta mostra que escolas de educação infantil em Santa Catarina apresentam defasagem no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Cenário mais grave é nas creches, onde o déficit é de 50 mil vagas.

MPSC tem duas iniciativas semifinalistas no Prêmio CNMP 2023

Os projetos "Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual", do CIJE, e "Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó", da 14ª PJ de Chapecó, foram selecionados para a próxima fase.

Agosto Lilás: Em Garuva, Promotor de Justiça dialoga sobre violência de gênero com mulheres que trabalham no comércio

Evento foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou, ainda, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar. Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva ofereceu 18 denúncias por crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, e 57 medidas protetivas foram expedidas.

MPSC dá apoio em investigação de sequestro de menina em Criciúma e ressalta importância de trabalho em conjunto com as forças de segurança pública

Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, manteve constantemente contato com as equipes da Polícia Civil durante todo o dia de ontem, o que auxiliou a agilizar as medidas investigativas. Sequestro encerrou na madrugada desta quinta-feira.

Edifício Campos Salles volta a funcionar normalmente na segunda-feira

As chuvas desta quinta-feira saturaram alguns dos sistemas de escoamento e, preventivamente, o prédio está sendo inspecionado

Ministério Público instaura noticia de fato e recomenda demolição em 30 dias do antigo prédio do Procon em Florianópolis

Na segunda-feira, 28/8, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, vai encaminhar recomendação à Secretaria de Administração para que proceda à demolição do prédio da Rua Victor Meireles no prazo máximo de trinta dias.

MPSC receberá Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul - 2023

Inscrições podem ser feitas até 29 de agosto. Evento será realizado no dia 6 de setembro, em Florianópolis

MPSC, Órgãos Públicos e Sociedade Civil alinham iniciativas para fortalecer o atendimento à população em situação de rua na Capital

Uma série de medidas será colocada em prática após reunião ampliada que discutiu os efeitos e consequências da recente decisão STF, que determinou que estados e municípios efetivem medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes, inclusive com apoio para seus animais.

MPSC alerta

Município de Brusque tem prazo para executar obras de infraestrutura em rua com histórico de alagamento

Após ação civil pública ajuizada pelo MPSC, a Justiça obrigou o Município, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e o Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade a executarem em 180 dias obra de infraestrutura de drenagem na rua Alberto Heckert, onde as casas alagam depois de enxurradas.

Após manifestação do MPSC, homem é preso preventivamente por maus-tratos a animais em Canoinhas

O crime aconteceu no sábado (19/8) no interior do município de Canoinhas e o cumprimento dos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão ocorreu na quarta-feira (23/8).

Após manifestação do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de menina em Criciúma

Pedido foi deferido em audiência de custódia e acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça; investigações continuam.

MPSC reestrutura e regionaliza Núcleo para Atendimento às Vítimas

Em evento que tratou sobre a Lei Maria da Penha, foi assinado o ato que cria o NAVIT (Núcleo de Atendimento às Vítimas). O núcleo atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes, garantindo apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.

Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão

O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8).

Rio do Sul: Dois homens são condenados à prisão por homicídio qualificado

Os réus executaram duas mulheres com tiros na cabeça, lançaram os corpos pelo barranco e fugiram em seguida. Conselho de Sentença acatou a tese da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, inclusive a agravante de o crime ter sido cometido durante a pandemia de covid-19 (momento de calamidade pública), e condenou cada um deles a 45 anos e 4 meses e 38 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O júri ocorreu nesta quarta-feira (23/8).

Agosto Lilás: MPSC conscientiza alunos de escola de Abelardo Luz sobre importância do combate à violência contra mulher

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho apresentou aos estudantes da Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani a campanha "Oi, meu nome é Maria".

Justiça mantém medida socioeducativa de internação para adolescente que ameaçou escolas de Pouso Redondo

A defesa recorreu da decisão de primeiro grau, que atendeu a uma representação do Ministério Público de Santa Catarina ao Tribunal de Justiça, para abrandar a medida. O recurso foi analisado, mas o pedido foi negado. O adolescente deve cumprir até três anos de internação em uma instituição de acolhimento.

MPSC monitora processo eleitoral em nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Brusque

Ao todo, 95.403 eleitores estão aptos a votar para¿escolher prefeito e vice-prefeito de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina fiscaliza a corrida às urnas a fim de que todo o processo ocorra de forma transparente, conforme o que determina a legislação eleitoral.São quatro candidatos à vaga. A eleição será no domingo (3/9).

Divulgadas datas das provas de Tribuna e Oral do 43° Concurso para Promotor de Justiça

A prova de tribuna será realizada nos dias 18 e 19 de setembro, enquanto a prova oral será realizada do dia 25 ao dia 29 de setembro. As duas etapas serão feitas no auditório da Sede da PGJ, em Florianópolis.

Com auxílio do GAECO, quatro pessoas suspeitas de tráfico são presas em Chapecó

Mais de 40 kg de entorpecentes foram apreendidos durante a ação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/8).

Em Maravilha, MPSC participa de audiência pública de apresentação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Desde 2022, um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca acompanha a situação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto no município.

Operação Reciclagem: Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado a mais de 10 anos de reclusão por corrupção, peculato e participação em organização criminosa

Ex-Secretário da Fazenda do município e mais três empresários também foram condenados pelos mesmos crimes. Ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que os crimes começaram depois da vitória do ex-Prefeito Osni Francisco de Fragas em 2016.

Videira: Homem que matou ex-companheira a facadas e golpes de pedra é condenado a 27 anos de reclusão

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio quadruplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Comitiva representa o MPSC na maior conferência nacional sobre agilidade no setor público

Membros e servidores estão em Brasília participando do Agile Trends GOV, que apresenta tendências e métodos de trabalho modernos nas organizações públicas.

Filho, ex-marido e mais dois réus são condenados por morte de mulher e de seu companheiro em Timbó

Os réus foram denunciados pelo MPSC por feminicídio, homicídio qualificado e fraude processual. Um dos mandantes dos crimes foi o próprio filho da mulher assassinada. Os dois réus contratados para matar ainda foram condenados por pertencerem a uma organização criminosa. Atuaram na acusação pelo MPSC os Promotores de Justiça Tiago Davi Schmitt e Alexandre Daura Serratine.

MPSC doa veículos para Secretaria de Estado da Saúde e Prefeitura de Rancho Queimado

Treze veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina foram doados nesta terça-feira.

Agosto Lilás: Metendo a colher vai além das demandas processuais no Sul do estado no combate à violência contra a mulher

Em Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca integra e fortalece uma rede de proteção com projetos inovadores e iniciativas para frear os casos de reincidência e ofertar amparo à vítima.