MPSC Notícias

Artigo: Reconciliação

Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Avanço na prevenção de desastres: GEDCLIMA foca no fortalecimento da defesa civil dos municípios catarinenses

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para combate aos problemas causados pelas mudanças climáticas.

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.

Número elevado de ocorrências relacionadas a perturbação do sossego alheio em Correia Pinto é alvo de apuração do MPSC

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

MPSC recomenda que Município e Câmara de Vereadores de Rio Negrinho promovam nova audiência pública para discussão do plano diretor

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o debate com a sociedade.

Suspeito de matar namorada grávida em Videira é denunciado pelo MPSC

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.

MPSC ingressa com ação solicitando estruturação e regularização do Procon de Biguaçu

Devido à carência de estrutura, equipamentos e pessoal, que impede as atividades do órgão, a 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu ajuizou uma ação civil pública, com tutela de urgência, para que o Município tome providências em até 60 dias.

Homem é condenado a 29 anos de prisão por abusar sexualmente da vizinha e da sobrinha em Lages

Crimes aconteceram entre 2014 e 2015, mas o caso só veio à tona anos mais tarde. Segundo as investigações, o réu se aproveitou do convívio diário com as vítimas para abusar delas.

Disque 127: Ouvidoria do MPSC disponibiliza nova forma de comunicação com a população catarinense

Serviço está disponível das 9h30 às 19h para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Maio Laranja: Crianças e adolescentes de Abelardo Luz e Ouro Verde recebem orientação do MPSC sobre combate à violência sexual

A Promotora de Justiça Vanessa de Oliveira conversou com alunos de quatro escolas públicas dos municípios. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Homem que tentou matar policial civil é condenado em Chapecó

Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto. A 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena.

Sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública obriga condomínios e Município de Joinville a promoverem coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto dos moradores

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.

Em Modelo, homem é condenado a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

AVISO DE PAUTA: Itajaí recebe seminário eleitoral promovido pelo MPSC na próxima segunda-feira

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

AVISO DE PAUTA: Joinville e Mafra serão palco do ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório.

Justiça dá provimento a recurso do MPSC e aumenta penas de réus que mataram jovem por dívida de drogas no Meio-Oeste

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram de 28 para 34 anos, de 28 para 31 anos e de 24 para 27 anos.

MPSC emite recomendação sobre concessão de diárias pelas Câmaras de Vereadores da Comarca de Canoinhas

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao interesse público, especialmente neste ano eleitoral.

Promotora de Justiça do MPSC participa do VII Seminário de Defesa Animal, em Brasília

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

MPSC reitera à Casan a necessidade de interdição de reservatório com fissuras em São José

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem pessoal e integralmente os riscos de soluções diferentes da recomendada

Projeto Escola Restaurativa chega a Navegantes

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na metodologia dos círculos de construção de paz.

MPSC firma parceria institucional com Fepese para apoiar Summit Cidades 2024

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos. Com a parceria, os Promotores de Justiça catarinenses estarão isentos da taxa de inscrição.

Força-tarefa humanitária do MPSC faz quarta viagem para o Rio Grande do Sul

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

DesFarsa: GAECO SC presta apoio Operação do MPRN que investiga Central de Fake News

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Operação DesFarsa: GAECO do MPSC presta apoio ao MPRN em investigação de suposta Central de Fake News

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande do Norte, com fins políticos e manipulação da opinião pública

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia por nove crimes homem suspeito de incendiar chácara e ameaçar ex-companheira

O réu também teria atirado contra o local de trabalho da vítima. Os fatos ocorreram entre 14 e 28 de abril.

Ministério Público denuncia suspeito de cometer homicídio em frente a universidade em Caçador

Crime ocorreu em março deste ano. Denúncia da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador cita duas qualificadoras: o motivo fútil, pois o réu teria agido diante da suspeita de que a vítima mantinha um relacionamento extraconjugal com sua companheira, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, afinal o modus operandi teria impossibilitado qualquer chance de reação.

Município de Camboriú é condenado a exonerar servidores com parentesco com autoridades municipais

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e subordinados diretamente a pessoas que ocupem cargo na administração pública, autarquias e na Câmara de vereadores.

Grupo reflexivo reúne autores de violência doméstica e propõe conscientização e mudanças de comportamento em Araranguá

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

CASAN acata recomendação do MPSC e paralisa atividade de reservatório com fissura em São José

Interdição foi recomendada pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após laudo de vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC atestar o risco potencial de rompimento da estrutura e apontou, por precaução, a necessidade de esvaziamento completo até a conclusão de estudos mais aprofundados.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reúne em Lages Promotores de Justiça que atuam na defesa da vida

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com palestras e oficinas.

Municípios do Meio-Oeste acatam recomendações do MPSC e se adaptam a regras de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não vinham cumprindo uma portaria do Ministério da Saúde. Um dos requisitos atendidos foi a capacitação de profissionais para o desenvolvimento das atividades previstas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.

MPSC obtém condenação de motorista embriagado por dois homicídios em Tubarão

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for necessário.

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da Univali e pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida. Representaram o MPSC os Promotores de Justiça da área da infância e juventude de Camboriú e Balneário Camboriú.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro da realidade vivenciada por eles em todas as regiões do estado.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado.

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra.

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e requer que o Tribunal do Júri julgue o denunciado.

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar a situação dos órgãos ambientais municipais para o exercício do licenciamento ambiental.

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).