Uma moda perigosa e que promove riscos à saúde. O uso de cigarros eletrônicos vem preocupando as autoridades públicas. É preciso combater o consumo desses produtos para evitar danos à saúde de crianças e adolescentes. Entre os prejuízos dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) estão o aumento do risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares, problemas no desenvolvimento cerebral e distúrbios de aprendizagem em jovens.

Para coibir o uso desses produtos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu na sexta-feira (12/7) uma reunião com a rede de proteção para discutir o problema, que afeta a comunidade escolar de Joinville. No encontro, a psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde Vivianne Samara Conzatti abordou o histórico do cigarro eletrônico, os malefícios à saúde e como o produto é classificado nos termos da legislação sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Resolução RDC n. 855/2024 proíbe a comercialização, a importação, o transporte, o armazenamento e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, além do uso em recintos coletivos fechados, sejam eles públicos ou privados.

No Brasil, segundo dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em 2019, 16,8% dos estudantes com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico. Em Santa Catarina e em Joinville, o cenário não é muito diferente.

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%)

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%). Houve, ainda, aumento do número de estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarro nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Programa TEAR

O TEAR - Técnica e Estratégias de Articulação em Rede - foi lançado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2023 e subsidia as Promotorias de Justiça no fomento e no desenvolvimento de técnicas e estratégias de articulação em rede que visem à garantia de direitos. O programa é executado pelos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC.