MPSC Notícias

MPSC recebe resultados quantitativos da pesquisa de imagem

Empresa responsável por aplicar os questionários apresentou dados iniciais provenientes das mais de 1,8 mil entrevistas feitas com cidadãos catarinenses entre setembro e outubro.

Em Florianópolis, o MPSC obteve a condenação de quatro integrantes de grupo que roubava caminhões

Os quatro réus foram condenados por roubo triplamente qualificado, exposição da vida a perigo e cárcere privado.

Evasão escolar é tema de palestra do MPSC em Barra Velha

No evento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou as ferramentas do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) a profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares e contou com a participação da equipe que atua na gestão e no suporte do programa.

MPSC e órgãos parceiros promovem a 1ª Semana da Justiça Restaurativa

Evento é organizado pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, do qual o MP catarinense é um dos participantes, e acontece entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25).

Agentes do Presídio Regional de Caçador que faziam exigências sexuais a detentas e funcionárias são condenados a pedido do Ministério Público

Os crimes aconteceram entre 2012 e 2016. Os réus foram condenados por associação criminosa, concussão, corrupção passiva, tortura e prevaricação.

Após denúncia do MPSC, réu que matou jovem de 18 anos com tiro pelas costas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele terá de cumprir 18 anos de reclusão, em regime fechado. Crime ocorreu em outubro de 2019, em frente a um comércio de bebidas no Centro.

Dia da Consciência Negra: MPSC intensifica luta contra o racismo

Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e desde outubro tem uma Promotoria de Justiça abrangência estadual especializada nesse enfrentamento

STF acolhe recurso do MPSC e impede retroatividade parcial do Pacote Anticrime

Ministra Cármen Lúcia decidiu ser inviável que condenado por crime hediondo com resultado morte se beneficie das novas frações para progressão de regime prisional trazidas pela Lei 13.964/2019, sem que concomitantemente lhe seja imposta a vedação ao livramento condicional prevista no mesmo dispositivo, devendo a norma ser aplicada em sua integralidade

Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados.

MPSC está com inscrições abertas para vagas de Estágio e Residência em diversas áreas do conhecimento

Apesar do período de 7 a 25 de novembro programado nos editais, os candidatos poderão participar do processo de credenciamento mesmo após o encerramento das inscrições.

MPSC divulga os cinco finalistas do Prêmio José Daura

O vencedor será revelado em dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

Em Laguna, homem que matou mulher arremessando um pedaço de concreto contra ela em estádio é condenado

Crime foi motivado por uma dívida de drogas e impossibilitou a defesa da vítima, que veio a óbito após a agressão.

Ministério Público apresenta denúncia contra pastor que teria atentado contra a dignidade sexual de nove pessoas em Tubarão

Suposta prática criminosa teria ocorrido desde 2011 envolvendo vítimas mulheres e um homem; duas adolescentes teriam sido vítimas do religioso.

Município de Monte Castelo firma TAC com o MPSC para adequar serviço de recolhimento de veículo envolvido em infração de trânsito

O Poder Público terá que regularizar o serviço de recolhimento e implementar um local para o armazenamento de veículos apreendidos após cometimento de infração de trânsito em Monte Castelo.

Homem que matou a companheira com uma facada no peito em Caçador é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em outubro de 2021, na residência do casal. Um vizinho ouviu gritos e encontrou a mulher com marcas de sangue. O réu foi localizado e preso em flagrante em uma região de mata fechada.

Como sustenta o MPSC, é inconstitucional lei municipal que disciplina o ensino domiciliar

Lei municipal é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação, confirmou o TJSC ao julgar ação do MPSC contra lei de Chapecó.

Membros do MPSC apresentam NUPIA para Conselho Superior

Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo e João Luiz de Carvalho Botega apresentaram como as técnicas de negociação auxiliam para uma atuação mais resolutiva

MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz.

Homens são condenados após matarem mulher a facadas por "loucura da cabeça", em São João do Sul

Um dos acusados alegou que a motivação do crime foi "loucura da cabeça" dos dois condenados. Corpo da vítima foi jogado no rio após morte a facadas.

Lages: Homem é condenado a 27 anos de reclusão por estuprar a própria filha

Os fatos aconteceram entre 2014 e 2018, quando a menina tinha entre 9 e 13 anos de idade, e só pararam quando ela conseguiu contar para a mãe.

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza audiência pública para apresentar programa Trabalhando Juntos a mais de 400 empresários em Chapecó

A ação ocorrerá na próxima segunda-feira (21/11) no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês. O objetivo da audiência pública é apresentar e dar início às atividades do programa Trabalhando Juntos no município. O evento conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Previdência

Município de Presidente Getúlio acata recomendação do MPSC e terá que fazer novo concurso para fiscal de postura, obras e tributos

Serão anuladas, ainda, quatro questões da prova para o concurso para enfermeiro e o Município terá que estipular prazo de recurso para os candidatos nas provas práticas dos cargos de operador de máquinas, operador de veículo e agente operacional do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto.

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações.

Licença para pequena central hidrelétrica deve ser precedida de estudo de impacto ambiental em toda a bacia hidrográfica

Como sustentou o MPSC, foi declarada inconstitucional a norma que autoriza a dispensa a avaliação integrada da bacia hidrográfica para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

Após manifestação do MPSC, Justiça converte em preventiva prisão de oito homens suspeitos de integrar célula neonazista interestatual

O grupo foi preso em operação da Delegacia de Repressão ao racismo e delitos de intolerância, que teve apoio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância.

Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado.

AVISO DE PAUTA: MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

Iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição.

Anita Garibaldi: Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção e fomenta criação de grupos de trabalho para combater problemas recorrentes

Promotora de Justiça Gabriela Arenhart falou sobre a importância de cada agente no contexto da rede de proteção. Encontro resultou na criação de grupos de trabalho para combater a evasão escolar e reunir alcoólicos anônimos.

Em São Bento do Sul, homem é condenado a 19 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

No dia 11 de dezembro de 2021, a vítima estava em seu posto de vigilante em uma indústria de São Bento do Sul. Foi quando um suposto entregador se aproximou e pediu informações sobre um endereço. Após ser ajudado, o réu passou a desferir tiros com o objetivo de roubar a arma da vítima.

NUPIA promove capacitação sobre Justiça Restaurativa

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das iniciativas e boas práticas restaurativas. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de novembro.

Condenados 18 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC em Gaspar

Penas pelo crime de integrar organização criminosa variam de cinco a oito anos de reclusão para cada um dos réus, nos regimes fechado e semiaberto. Foi mantida a prisão preventiva de nove condenados para início do cumprimento da pena.

Evento se encerra com palestra sobre investigação criminal na era digital

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

MPSC defende fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da educação infantil em encontro nacional do CIJE

Representantes de 10 instituições se reuniram na sede do CNMP, em Brasília, para discutir atuação conjunta pela garantia e proteção de direitos para crianças e adolescentes. Evento, que ocorreu nos dias 8 e 9 de novembro, contou também com transmissão ao vivo pela internet.

Em Porto Belo homem é condenado a mais de 37 anos de reclusão

O réu foi sentenciado por praticar quatro crimes: homicídio consumado e tentado, porte ilegal de arma de fogo com identificação suprimida e adulteração do chassi do veículo usado na ocorrência.

MPSC firma termo de cooperação com Polícia Científica e recebe homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública

Termo de cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Científica de Santa Catarina foi assinado no encerramento do Encontro Nacional do GNCCRIM, nesta sexta-feira, em Florianópolis. Na ocasião, o Colegiado Superior de Segurança Pública do Estado homenageou o Procurador-Geral de Justiça com a Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Condenado homem que tentou tirar a vida da ex-companheira a facadas em São Bento do Sul

O réu Rudivan José de Borba, por não aceitar o término do relacionamento, foi até o local onde a vítima trabalhava e, ao surpreendê-la, desferiu-lhe 14 facadas no peito e pescoço. Ela só não foi morta porque um colega de trabalho, ao ver o ataque, partiu em sua defesa. A brutalidade do ataque foi tão intensa que a faca chegou a entortar.

"Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da UniSociesc de Joinville

Turmas de diversas fases do curso conheceram a sede do MP catarinense e conversaram com membros e servidores da instituição.

Herval d'Oeste: Homem é condenado por tentativa de homicídio, apropriação de coisa alheia e dano ao patrimônio público

Os crimes aconteceram em 2019, em uma praça. O réu tentou matar um homem, foi preso em flagrante e, no caminho para a delegacia, danificou a viatura. Ele estava cumprindo pena em regime aberto na época dos fatos.

Projetos do MPSC recebem Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Os projetos "Cartório Virtual" ,"Dialogando com a Sociedade" e "Fundo de Penas Alternativas" foram contemplados com o prêmio, que estimula e dissemina boas práticas em acordos de não persecução penal promovidas por ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.

GAECO tem novo coordenador estadual

Marcio Cota assumiu a função no lugar de Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, que foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.