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MPSC realiza capacitação sobre Estratégias de Atuação na Área da Cidadania

MPSC realiza capacitação sobre Estratégias de Atuação na Área da Cidadania

As palestras abordaram temas relevantes para a atuação na área da cidadania, com enfoque em aspectos práticos que possam impactar diretamente o trabalho nas Promotorias de Justiça.

MPSC ouve pacientes do médico investigado por cometer supostas falhas em procedimentos cirúrgicos estéticos

MPSC ouve pacientes do médico investigado por cometer supostas falhas em procedimentos cirúrgicos estéticos

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital ouviu duas possíveis vítimas, que indicaram outras pacientes que serão ouvidas nos próximos dias.

MPSC divulga resultado do julgamento dos recursos interpostos em relação às provas orais do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

MPSC divulga resultado do julgamento dos recursos interpostos em relação às provas orais do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (1º/10) o resultado do julgamento dos recursos referentes à prova oral, última etapa do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Programa Cultivando Atitudes alcança mais 300 estudantes lageanos

Programa Cultivando Atitudes alcança mais 300 estudantes lageanos

Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e vários outros temas do cotidiano. Os alunos receberam kits do programa.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC intensifica combate a maus-tratos e abusos a animais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC intensifica combate a maus-tratos e abusos a animais

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca tem trabalhado para responsabilizar os agressores e conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais.

MPSC realiza Encontro Estadual de Moralidade Administrativa

MPSC realiza Encontro Estadual de Moralidade Administrativa

Evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Qualificar para humanizar: MPSC lança programa de fortalecimento de residências inclusivas em Santa Catarina

Qualificar para humanizar: MPSC lança programa de fortalecimento de residências inclusivas em Santa Catarina

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC prestará suporte às Promotorias de Justiça interessadas para ações de reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência.

MPSC e Procons alinham com o Floripa Airport e companhias aéreas procedimentos para melhorar o atendimento ao consumidor

MPSC e Procons alinham com o Floripa Airport e companhias aéreas procedimentos para melhorar o atendimento ao consumidor

Foi a segunda reunião organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de aprimorar a comunicação com os consumidores que utilizam os serviços de transporte aéreo. O encontro contou com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

Podcast Momento MP trata de Programa de Integridade e Compliance

Podcast Momento MP trata de Programa de Integridade e Compliance

Os entrevistados falaram sobre o Programa de Integridade e Compliance, as principais iniciativas de prevenção e alguns casos práticos de aplicação

MPSC foi contra e recorreu de revogação da prisão preventiva de homem que, depois de solto, estuprou professora de Pilates em São José

MPSC foi contra e recorreu de revogação da prisão preventiva de homem que, depois de solto, estuprou professora de Pilates em São José

Recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José foi protocolado no dia 10 de outubro - um dia após a decisão judicial que determinou a revogação da prisão preventiva - e aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Criciúma

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Criciúma

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no Fórum de Criciúma e atenderá outras nove comarcas.

Tangará: Oito réus são condenados pela morte de PM em um dos julgamentos mais longos já realizados no Meio-Oeste

Tangará: Oito réus são condenados pela morte de PM em um dos julgamentos mais longos já realizados no Meio-Oeste

Após três dias de sessão, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis réus foram condenados por homicídio com quatro qualificadoras, às penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão. Outros dois foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, por lesão corporal seguida de morte.

Mais de 40 pessoas são condenadas na Operação Onda de Choque, em Joinville, com penas que somam 350 anos de reclusão

Mais de 40 pessoas são condenadas na Operação Onda de Choque, em Joinville, com penas que somam 350 anos de reclusão

As penas variam de um a 19 anos de reclusão. A operação, deflagrada em novembro de 2023, teve o objetivo de combater o crime organizado e reprimir o tráfico de drogas na cidade mais populosa de Santa Catarina.

MPSC, Estado e Município lançam força-tarefa para atuar nas áreas de risco social de Florianópolis

MPSC, Estado e Município lançam força-tarefa para atuar nas áreas de risco social de Florianópolis

Idealizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a ação "Cuidados Urbanos Integrados: direitos humanos e ambientais" nasce com o objetivo de levar cidadania às comunidades vulneráveis localizadas em áreas de ocupação irregular. Já a força-tarefa de combate às construções irregulares, conduzida pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Capital, contabiliza 20 denunciados.

Policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis

Policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis

Crime ocorreu em 2022, no bairro Tapera. Inconformado com o fim do relacionamento, o acusado esperou a vítima no ponto de ônibus próximo à creche em que ela trabalhava e a alvejou com oito tiros, causando-lhe a morte. Ele foi condenado a 29 anos e quatro meses de reclusão.

MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina

MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinaram nesta quarta-feira (30/10) um acordo de cooperação técnica para a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF).

Após pedido do MPSC, Justiça suspende contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

Após pedido do MPSC, Justiça suspende contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar. A ação anulatória foi ajuizada na terça-feira (29/10) e o pedido liminar concedido nesta quarta-feira (30/10).

MPSC e parceiros promovem workshop sobre prevenção e combate ao bullying nas escolas de Palhoça

MPSC e parceiros promovem workshop sobre prevenção e combate ao bullying nas escolas de Palhoça

Evento é voltado a diretores e orientadores educacionais da cidade.

MPSC e Estado firmam acordo para promover resolução consensual de conflitos

MPSC e Estado firmam acordo para promover resolução consensual de conflitos

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador do Estado, Jorginho Mello, firmaram um termo de cooperação técnica que visa à gestão, transformação e resolução de conflitos e controvérsias comuns às instituições, por meio do alinhamento de procedimentos, fortalecendo a resolutividade.

Acusada de ofender, agredir e ameaçar funcionário público em Treze Tílias terá que cumprir medidas cautelares

Acusada de ofender, agredir e ameaçar funcionário público em Treze Tílias terá que cumprir medidas cautelares

Ela foi denunciada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e está proibida de se aproximar da vítima e de sair da comarca sem aviso prévio. A mulher também terá que comparecer mensalmente ao fórum para justificar suas atividades. O mérito da ação ainda será julgado.