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Conheça a Promotoria de Justiça que atua nos casos de racismo e violência política em Santa Catarina
O trabalho da 40ª Promotoria de Justiça ainda inclui o controle externo das forças de segurança e o acompanhamento de iniciativas voltadas à melhoria da segurança pública na Capital e região.
MPSC fortalece conscientização para um Carnaval mais seguro e destaca importância do protocolo “Não é não”
Por meio do NEAVIT, foram intensificadas campanhas e orientações para prevenir violências e ampliar a adoção do protocolo em eventos por órgãos públicos, forças de segurança e entidades privadas.
Evento do MPSC e InovaGov orienta gestores sobre novas abordagens em processos de contratação
Encontro desta quinta-feira é o terceiro de cinco eventos sobre “Casos reais de contratação inovadora”.
GEDDA do MPSC reforça obrigatoriedade de perícias em crimes envolvendo animais vítimas de maus-tratos
Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do exame de corpo delito nos animais.
Professor de música que abusou de alunas é condenado após ação do MPSC no Sul do estado
O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.
GAECO deflagra Operação Infantius e desmantela rede digital de exploração sexual infantojuvenil em SC
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Lages, Blumenau, Navegantes e Gaspar, com diligências simultâneas. Houve quatro prisões em flagrante e um dos investigados possuía mandado de prisão em aberto.
Caso dos cães da Praia Brava: MPSC esclarece dúvidas em página especial com perguntas e respostas
Conteúdo reúne informações oficiais sobre a investigação, as medidas adotadas e o andamento do caso.
Promotoria de Justiça de Armazém participa de encontro com professores e aborda revelação espontânea e proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes
No encontro, o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
MPSC obtém condenação de homem que tentou matar colega dentro de supermercado em São Francisco do Sul
De acordo com a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu por uma disputa no trabalho. A pena estabelecida para o réu foi de nove anos e quatro meses de reclusão.
Projeto Escola Restaurativa mobiliza educadores de Pomerode em ação de sensibilização sobre cultura de paz nas escolas
Iniciativa do MPSC reuniu 45 servidores das redes municipal, estadual e particular, além de integrantes da rede de proteção, para fortalecer práticas de diálogo e resolução de conflitos no ambiente escolar.
MPSC participa de reunião que aprova prestação de contas do sistema de segurança pública
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC apresentou as contribuições técnicas do MPSC, com ênfase na transparência e na regularidade dos dados analisados.
GAECO amplia investigações no Oeste de SC e deflagra as Operações Sodalitas Finis e Bow Tie
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em SC e PR e uma pessoa foi presa em flagrante. Ações incluem investigação sobre advogada suspeita de atuar como intermediária na comunicação entre presos.
MPSC decreta luto oficial por morte do ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz
João Carlos Kurtz foi o Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Vanessa Wendhausen Cavallazzi é eleita para presidir o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC liderará o grupo responsável por políticas de cultura digital e integração tecnológica no Ministério Público. Vanessa dará sequência ao avanço inaugurado com o consórcio Brasil em inteligência artificial, fortalecendo o compartilhamento de soluções que impulsionam a atuação finalística dos MPs.
NEAVIT de Itajaí entrega cartazes e panfletos da campanha de Carnaval em Penha
Materiais serão distribuídos em pousadas, agências de turismo, hotéis, bares e restaurantes em todo o município, alcançando tanto a população local quanto turistas que visitam a cidade nesse período.
Motorista de aplicativo de viagens é condenado por tráfico de drogas em Mafra
O réu transportava mais de 140 quilos de maconha e tinha como acompanhante um adolescente. A pena estabelecida para o motorista foi de 18 anos de reclusão.
Morre o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC João Carlos Kurtz
Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz liderou a Instituição por 12 anos, consolidou a autonomia administrativa, modernizou a atuação ministerial e inaugurou a primeira sede própria do Ministério Público catarinense.
Fernando da Silva Comin é eleito Corregedor Nacional do Ministério Público
Empossado nesta segunda-feira (9/2) para o segundo mandato como conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Nacional pelos próximos dois anos
Em Maravilha, homem suspeito de estrangular e matar companheira é denunciado pelo crime de feminicídio
Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em casa no momento em que o feminicídio teria sido consumado.
Decisão liminar obtida pelo MPSC deve manter escola do interior de Curitibanos funcionando
A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões apresentadas pela Secretaria de Educação não justificavam a medida, pois o impacto da ação, a vontade da comunidade e o direito de estudar perto de casa não teriam sido considerados.