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Sodalitas Finis: 61 pessoas são condenadas na primeira fase da operação

Sodalitas Finis: 61 pessoas são condenadas na primeira fase da operação

As penas variam de três a 21 anos de reclusão e, somadas, chegam a mais de 643 anos. As condenações são pela prática de diferentes crimes, como organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

MPSC obtém decisão liminar em ação civil pública e conselheiras tutelares de São Francisco do Sul são afastadas do cargo

MPSC obtém decisão liminar em ação civil pública e conselheiras tutelares de São Francisco do Sul são afastadas do cargo

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, diversas denúncias recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça relacionadas ao trabalho das profissionais levaram à instauração de um procedimento administrativo, que apontou falhas graves no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

Tribunal do Júri de Lages condena a mais de 9 anos de prisão réu que atirou na companheira e ameaçou o filho dela

Tribunal do Júri de Lages condena a mais de 9 anos de prisão réu que atirou na companheira e ameaçou o filho dela

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e não poderá recorrer em liberdade. Jurados reconheceram os crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e motivo torpe), ameaça e porte ilegal de arma.

Vanessa Cavallazzi: liderança feminina e novos rumos para o MPSC

Vanessa Cavallazzi: liderança feminina e novos rumos para o MPSC

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a conduzir o MPSC. Mais de 400 pessoas, entre convidados e autoridades, prestigiaram a solenidade de posse que aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Pastor é condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual em Braço do Norte

Pastor é condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual em Braço do Norte

Após denúncia do MPSC, líder religioso que abusou sexualmente de dois adolescentes foi condenado a mais de 37 anos de reclusão.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira:

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes.

Acusado de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Joinville

Acusado de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Joinville

O fato ocorreu em outubro de 2021, após o término de um relacionamento de sete anos, o qual o homem não aceitava.

MPSC apura irregularidades em escola de gastronomia em Jaraguá do Sul

MPSC apura irregularidades em escola de gastronomia em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina faz chamado a consumidores da Escola de Gastronomia Chef Gourmet para que compareçam na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, na Rua Walter Marquardt, nº 110, bairro Vila Nova, para registrar suas reclamações e entregar documentos relacionados aos cursos contratados.

MPSC aponta necessidade de ações permanentes de fiscalização nas comunidades terapêuticas catarinenses

MPSC aponta necessidade de ações permanentes de fiscalização nas comunidades terapêuticas catarinenses

Por meio do Programa Saúde Mental em Rede, 21 instituições com 835 acolhidos foram fiscalizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio às Promotorias de Justiça, entre 2023 e 2024. Ao todo, foram percorridos 6.469 quilômetros.

Promotora de Justiça catarinense tem tese de doutorado aprovada com distinção

Promotora de Justiça catarinense tem tese de doutorado aprovada com distinção

Vanessa Cavallazzi será a nova chefe do MPSC e sua tese foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano do Centro Universitário de Brasília.

Por meio do APOIA, MPSC contribui para redução da evasão escolar em SC

Por meio do APOIA, MPSC contribui para redução da evasão escolar em SC

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.

Empresário suspeito de causar prejuízo de mais de R$ 96 milhões ao Estado é denunciado pelo MPSC

Empresário suspeito de causar prejuízo de mais de R$ 96 milhões ao Estado é denunciado pelo MPSC

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e 2024. O valor histórico do débito supera R$ 91,2 milhões, já inscrito em dívida ativa, e, atualizado, ultrapassa os R$ 96 milhões.

MPSC e FECAM firmam termo de cooperação técnica com foco no compartilhamento de informações

MPSC e FECAM firmam termo de cooperação técnica com foco no compartilhamento de informações

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

Agradecimentos marcam despedida do PGJ Fábio Trajano em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Agradecimentos marcam despedida do PGJ Fábio Trajano em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG)

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

STF rediscute a legalidade de investigações do Ministério Público por comunicações da Receita Federal em Recurso Extraordinário da Operação Alcatraz e Hemorragia de SC

STF rediscute a legalidade de investigações do Ministério Público por comunicações da Receita Federal em Recurso Extraordinário da Operação Alcatraz e Hemorragia de SC

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de concluído o processo administrativo.

Greicia Malheiros da Rosa comanda fórum de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos pelo biênio 2025-2027

Greicia Malheiros da Rosa comanda fórum de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos pelo biênio 2025-2027

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna Barbieri, como coordenadora adjunta, e a secretária executiva do FCCIAT será a pesquisadora Fabiana Jacomél, do Observatório de Justiça Ecológica OJE/UFSC.

Com foco no combate a crimes cibernéticos, FRBL financia aquisição de softwares para a Polícia Civil de Santa Catarina

Com foco no combate a crimes cibernéticos, FRBL financia aquisição de softwares para a Polícia Civil de Santa Catarina

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo MPSC. Também foi autorizado o repasse de R$ 178.804,19 para a modernização do acervo histórico do Museu Andreas Thaler, em Treze Tílias.

PGJ apresenta resultados da atuação do MPSC na ALESC

PGJ apresenta resultados da atuação do MPSC na ALESC

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

NUPIA do MPSC alcança resultados expressivos na resolução de conflitos

NUPIA do MPSC alcança resultados expressivos na resolução de conflitos

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

AVISO DE PAUTA: Vanessa Cavallazzi toma posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPSC em solenidade nesta sexta-feira na Alesc

AVISO DE PAUTA: Vanessa Cavallazzi toma posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPSC em solenidade nesta sexta-feira na Alesc

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC. A posse iniciará às 16h30, mas a nova PGJ estará à disposição da imprensa a partir das 16h.