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Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio

Evento do MPSC orienta para prevenção e combate ao suicídio

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

Órgãos públicos da comarca de Dionísio Cerqueira terão maior rigidez contra poluição sonora

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

Loteadores tem dois anos para regularizar empreendimento Vitória II

Loteadores tem dois anos para regularizar empreendimento Vitória II

Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Ministério Público denuncia homem que tentou matar enteado com barra de ferro

Ministério Público denuncia homem que tentou matar enteado com barra de ferro

Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro

Acessibilidade: denúncia criminal contra Secretário Municipal de Chapecó é recebida

Acessibilidade: denúncia criminal contra Secretário Municipal de Chapecó é recebida

O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.

Bloqueados bens por apoio de R$ 30 mil a evento em Canelinha que nunca aconteceu

Bloqueados bens por apoio de R$ 30 mil a evento em Canelinha que nunca aconteceu

Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir ressarcimento em caso de condenação.

Observatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos

Observatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos

Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.

MPSC busca ressarcimento do erário por locação de imóvel não utilizado pela SSP

MPSC busca ressarcimento do erário por locação de imóvel não utilizado pela SSP

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Retrocessos legais e administrativos ameaçam segurança dos alimentos

Retrocessos legais e administrativos ameaçam segurança dos alimentos

O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a sanidade dos alimentos e trouxe à discussão as mudanças legislativas e administrativas que estão sendo conduzidas a pretexto de superar as crises econômica e política.

MPSC apresenta Programa APOIA para Vereadores da Capital

MPSC apresenta Programa APOIA para Vereadores da Capital

Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.

Parto deve contar com profissional capacitado em reanimação neonatal

Parto deve contar com profissional capacitado em reanimação neonatal

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

Evento do MPSC debate doenças mentais e suicídio entre o público jovem

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Empresário indenizará sociedade em R$ 25 mil por excesso de ruídos

Empresário indenizará sociedade em R$ 25 mil por excesso de ruídos

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação

Ex-Prefeito de Xaxim e empresa são condenados por fraude à licitação

Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados

Direitos Humanos são inerentes a todos nós

Direitos Humanos são inerentes a todos nós

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Prerrogativas do Executivo não podem ser restringidas por Lei

Prerrogativas do Executivo não podem ser restringidas por Lei

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Violência obstétrica, uma prática inaceitável

Violência obstétrica, uma prática inaceitável

O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física contra gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto.

"Bar do Guga", em Bombinhas, pode ser multado em até R$ 50 mil por som muito alto

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos já causados.

MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações

MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações

Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.