O Ministério Público de Santa Catarina sediará o 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O evento ocorre durante todo o dia desta quinta-feira e sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede LAB) do Ministério da Justiça em outubro de 2015.

"O LAB-LD é um órgão de apoio da área de investigação técnica de análise bancária, patrimonial e de vínculo. Esse trabalho serve como subsídio para comprovação da materialidade do crime de corrupção e de lavagem de dinheiro", afirma o coordenador do LAB-LD do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, um dos integrantes do comitê gestor da Rede LAB.

O coordenador do CAT apresentará durante o encontro nacional  alguns dashboards (painéis) do Portal do Promotor, desenvolvido pelo MPSC, para auxiliar nas investigações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira, também haverá palestras sobre metodologia de análise de relatórios de inteligência financeira do COAF pelo agente da Polícia Federal Roberto Zaina; sobre o uso de tecnologia no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro pelo Promotor de Justiça Octávio Neto (MPPB); e os Procuradores da República Roberson Pozzobon e Júlio Noronha falarão sobre técnicas de investigação contra a corrupção tendo como case a operação Lava Jato.

Comitê Gestor do LAB-LD avalia ações e define metas para 2019

O comitê gestor da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) se reuniu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis, nesta quarta-feira (17/10), para definir os requisitos para a eleição do comitê e para avaliar as ações futuras e as que já estão em andamento. A reunião antecede o Encontro Nacional da Rede LAB-LD.

Durante a reunião, o comitê gestor avaliou as ações empreendidas ao longo de 2018 pelos integrantes do comitê. Compõem o comitê gestor representantes do Ministério Público de quatro estados da Federação (Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Espírito Santo), Polícias Civis de quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Bahia), um representante do Ministério Público da União e um representante de um Órgão Federal.

O MPSC junto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro desenvolveu, por exemplo, medidas para padronizar níveis de estrutura das unidades LAB-LD, visando estabelecer padrões de fluxo de trabalho, quantificação e qualificação de recursos humanos, materiais, tecnológicos e os produtos: padrão inicial, intermediário e avançado.

Os relatórios das ações desse ano serão apresentados durante o Encontro Nacional da Rede LAB-LB, assim como serão avaliadas as atividades que devem ser desenvolvidas pelo comitê gestor durante o ano de 2019.

Rede LAB

A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede LAB) é o conjunto de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro instalados no Brasil. Criada em 2009, sua principal característica é o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

A ideia do laboratório surgiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em 2006. O primeiro LAB-LD foi instalado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ/MJ), em 2007, órgão gestor da Rede LAB que atualmente conta com 64 LABs, sendo 58 integrantes, com 43 inaugurados e 15 em fase de instalação. Além de seis órgãos federais parceiros.