Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus
O Ministério Público de Santa Catarina com apoio de órgãos e instituições de proteção ao patrimônio público iniciaram nesta segunda-feira (22/10) uma força-tarefa de vistoria dos museus. A iniciativa faz parte da Ação Nacional iniciada no mês de setembro e que se estende em todo o país nos meses de outubro e novembro. No Estado, os Promotores de Justiça que conduzirão as ações começarão vistoriando os museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, serão inspecionados 14 museus em diferentes regiões do estado até o dia 7/11.
''Ações em cooperação são fundamentais para a obtenção de resultados producentes na proteção do patrimônio histórico-cultural. O Grupo materializa essa realidade na forma de uma atuação conjunta em diversos municípios pelo Estado", explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.
Os museus que serão vistoriados em Santa Catarina estão registrados no Cadastro Catarinense de Museus, mantido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e a lista é baseada no levantamento realizado pelo GPHC, divulgado no dia 17 de outubro. Entre as instituições selecionadas, estão o Museu Anita Garibaldi, em Laguna, o Museu de Arte Catarinense, em Florianópolis, o Museu Willy Zumblick, em Tubarão, e o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul.
Confira a lista completa ao final da matéria.
Em nível nacional, a ação envolve unidades do Ministério Público estadual de 15 estados brasileiros, mais o Ministério Público Federal. Em Santa Catarina, a ação envolverá a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª RegiãoPR/SC (COREM), o Copo de Bombeiros Militar Estadual e todas as demais entidades ligadas ao tema e integrantes do GPHC.
A ação começou a ser articulada após o incêndio que assolou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com a perda de grande parte do acervo e destruição da edificação e fez desaparecer importantes vestígios da nossa pré-história, da história e da construção da identidade de nosso País.
Outras ações
Em setembro deste ano, o MPSC apresentou aos integrantes do GPHC um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado de Santa Catarina. O painel de Business Intelligence(BI) transforma arquivos, até então exclusivamente documentos impressos da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em uma base de dados digital, visualizada com a tecnologia QlikSense, que faz parte da plataforma de Data& Analytics do MPSC.
A intenção no desenvolvimento desse trabalho é oferecer uma visão centralizada e georreferenciada dos bens tombados a fim de auxiliar os Promotores de Justiça nos processos de investigação e de tornar mais digital os dados da FCC. As informações são interativas, apresentadas em uma única tela, sempre com o mapa de Santa Catarina ao lado mostrando em que município se localiza o bem analisado.
MPSC preserva Patrimônio Histórico e Cultural
Em 2012, o Ministério Público de Santa Catarina criou o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), com a finalidade de contribuir para a definição de estratégias de atuação e de complementar, quando necessário, a prestação de apoio técnico e jurídico aos seus órgãos de execução em questões relacionadas ao tema.
Porém, verificada a necessidade de ações permanentes e ordenadas para a proteção desse bem jurídico de interesse coletivo, foi criado o Programa de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que estabeleceu, como marco inicial de suas ações, a estruturação dos arquivos públicos, objetivo que hoje integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público para o período 2012 - 2022.
Confira a lista completa de instituições e suas vistorias
MUSEU | MUNICÍPIO | DATA/HORÁRIO
Confira a lista completa de instituições e suas vistorias
MUSEU | MUNICÍPIO | DATA/HORÁRIO
PROGRAMA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
ConheçaO Programa tem como objetivo incrementar a proteção do patrimônio histórico-cultural em Santa Catarina. Para isso, estimula a estruturação dos sistemas de arquivos públicos, por meio de adequada gestão da documentação de reconhecido valor histórico produzida nos municípios do Estado.
Últimas notícias
18/11/2025MPSC instaura procedimentos e apura brigas entre torcidas e possível crime de racismo em jogo entre Avaí e Remo
19/11/20252º dia do Congresso de Direito Eleitoral aborda fragilidades e desafios de novo Código
18/11/2025FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon estadual
18/11/2025GAECO do MPSC apoia operação Invoice contra sonegação fiscal deflagrada pelo MP de Alagoas
18/11/2025GAECO catarinense cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do MPCE
18/11/2025MPSC e FACISC firmam adesão ao Protocolo “Não é Não” em evento que reuniu setor público e empresarial
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
12/11/2025STJ atende parcialmente MPSC e reconhece que, até 300 metros da preamar, toda restinga é área de preservação permanente