A Rede LAB-LD é um conjunto de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro instalados no Brasil. Criada em 2009, sua principal característica é o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Atualmente há 43 laboratórios em funcionamento e 15 em fase de instalação no País. O MPSC passou a integrar a Rede-LAB em outubro de 2015.

No primeiro semestre de 2018, o laboratório do MPSC produziu 33 trabalhos técnicos. Os tipos penais analisados concentram-se geralmente em lavagem de dinheiro, corrupção ativa e/ou passiva, organização criminosa, associação criminosa, improbidade administrativa e crimes de Responsabilidade. Estima-se que o total de ativos com indícios de ilicitude identificados pelo Laboratório do MPSC chega a R$ 15.200.417,08.

Ciência de dados do MPSC

Após o Coordenador da Rede-Lab do Minsitério da Justiça, Leonardo Ribeiro da Silva Terra, fazer um balanço das atividades dos laboratórios no País, o coordenador do LAB-LD em Santa Catarina e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, apresentou os dashboards (painéis de análise de dados) do Portal do Promotor, desenvolvido pelo MPSC, para auxiliar nas investigações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Os painéis são plataformas que distribuem de modo interativo, de comparação e de associação dados que auxiliam tanto os Promotores de Justiça em seus procedimentos, quanto os órgãos parceiros que passam a visualizar de maneira mais clara seus alvos de investigação ou de eventual elemento de despesa, como diárias e publicidade.

As informações que abastecem os painéis são cedidas mediante acordos de cooperação técnica. "Após isso, os parceiros nos fornecem seus dados, nos dão a carga full desses dados, nós acertamos a periodicidade de atualização dos painéis (semanal, diário, etc.) e as disponibilizamos a eles a visão que temos do sistema", afirma João Carlos.

Comitê Gestor do LAB-LD

O comitê gestor da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) se reuniu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis, na quarta-feira (17/10), para definir os requisitos para a eleição do novo comitê, que ocorrerá na tarde desta quinta-feira (18/10), e avaliou as ações futuras e as que já estão em andamento. A reunião antecedeu o Encontro Nacional da Rede LAB-LB.

A ideia do laboratório surgiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), em 2006. O primeiro LAB-LD foi instalado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ/MJ), em 2007, órgão gestor da Rede LAB.