O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, painéis de análise de dados sobre as ações da Assistência Social em Santa Catarina e a sua interação com as ações de saúde, educação, segurança pública e outras áreas. A apresentação foi realizada nesta quarta-feira (17/10), na Central de Gestão do MPSC, no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, a Secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor e as Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH).

Ao todo são mais de 50 painéis de Business Intelligence elaborados pelo MPSC em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) que permitem a avaliação do perfil do público atendido pela Assistência Social, a demanda por serviços, a infraestrutura existente no Estado, a quantidade de atendimentos realizados, as necessidades e a destinação dos investimentos.

Com dados extraídos de sistemas do MPSC, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), SST, SSP, SES, SEF e Defesa Civil, o sistema possibilita, ainda, idealizar ações conjuntas intersetoriais como forma de superação da vulnerabilidade social e combate de problemas históricos em outras áreas de atendimento, como saúde e segurança pública.

"Este é um trabalho inédito no Brasil. Aqui nós temos a informação tratada, um comparativo que gera conhecimento que pode ser utilizado de forma estratégica. Com esses dados, é possível que as decisões do governo sejam muito mais técnicas do que políticas", declarou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Para o Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, os painéis são uma ferramenta de extrema importância que valoriza a Assistência Social, área fundamental para desenvolvimento da sociedade. "Parabenizo a todos pelo trabalho. A parceria entre MPSC e SST atingiu o objetivo de facilitar o trabalho envolvendo questões sociais em nosso estado de forma primorosa e extremamente competente. Esse trabalho contribui muito para erradicar a pobreza no Estado, para diminuir a criminalidade e oportunizar um futuro para todos os catarinenses. Somos parceiros nesse caminho!", afirmou o Governador, que declarou ainda que pretende, junto com o MPSC, apresentar a ferramenta ao candidato eleito para ocupar o cargo de Governador do Estado, a fim de as informações sejam consideradas no planejamento das ações da próxima gestão.

Para a Secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, os painéis de análise de dados foram fundamentais para quantificar e localizar o trabalho da Secretaria. "Através da consolidação desses dados nós conseguimos enxergar o alcance do que nós próprios fazemos aqui em Santa Catarina, então foi um processo de autoconhecimento. Saber que o MP passa a conhecer inclusive nossas limitações, nos dá um alento de que não seremos cobrados de forma injusta, mas que sim, existe o propósito único de resolver a situação", comentou a Secretaria.

Os dados disponibilizados no painel são fruto de trabalho desenvolvido ao longo de dois anos, mas as atividades foram intensificadas em 2018 por meio das demandas do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da SST. Para a Coordenadora-adjunta do CDH, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, responsável pela apresentação dos painéis, o diagnóstico permite o planejamento das ações e dos investimentos, bem como o monitoramento dos serviços executados. "Os painéis são muito importantes também para avaliação das Promotorias de Justiça sobre a demanda de atendimento, os serviços prestados nos municípios e o planejamento da atuação do Ministério Público no que diz respeito ao preenchimento dos vazios assistenciais" ressaltou.

Durante a reunião foi destacada também a importância de o Estado de Santa Catarina efetuar o repasse do valor pactuado com os municípios catarinenses para cofinanciamento dos serviços da proteção social básica e de média complexidade, executada nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Também estiveram presentes no encontro a Secretária Adjunta da SST, Reginete Régia Panceri, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, o Gerente de Ciência de Dados do MPSC, Christian Rosa, e as equipes técnicas da GECD e da SST.

Os painéis de análise de dados

Por meio de parcerias promovidas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, os painéis de são desenvolvidos pela Gerência de Ciência de Dados (GECD) e organizados em uma plataforma digital interativa usada para auxiliar a atuação de Promotores e Procuradores de Justiça, bem como da própria Administração Superior do MPSC na tomada de decisão, desde assuntos triviais de gestão, passando pela gestão estratégica e chegando ao subsídio de investigações. A plataforma é alimentada com dados internos, dados públicos abertos e de dados de órgãos públicos parceiros, apresentando as informações de forma clara, interativa e ilustrada. O sistema permite o desenvolvimento de análises por meio de comparações e associações de dados.

A plataforma de Data & Analytics utilizada para o desenvolvimento e publicação dos painéis do MPSC é a Qlik, de origem sueca e considerada a líder mundial de mercado pelo Gartner Group, sendo a mesma utilizada, por exemplo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diversos Ministérios Públicos brasileiros e parceiros estratégicos do MPSC.