O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou na tarde de sexta-feira (19/10) três carros para a "Patrulha Maria da Penha", serviço de acompanhamento à mulher vítima de violência doméstica. Os veículos sedãs, da marca Renault, que pertenciam à frota a Instituição, foram doados para a Polícia Militar em setembro.

A doação de bens pelo MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ . Ela ocorre nos casos de bens que ainda estão em bom estado mas que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser substituídos ou atualizados.

"A destinação dos veículos para a Patrulha contribuirá para a proteção das mulheres vítimas de violência que requerem medidas protetivas de urgência e se encontram em situação de risco, já que as visitas realizadas pela Polícia Militar contribuem para garantir o afastamento do agressor e possibilitam que a ofendida possa retomar a rotina com segurança", comentou a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, titular da 34ª Promotoria de Justiça da comarca Capital, que junto com o Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, entregou os veículos.

Os veículos cedidos à Polícia Militar foram requeridos em julho pelo comandante da 01ª Região da Polícia Militar de Florianópolis, tenente-coronel Marcelo Pontes. A solicitação se deu em razão da ausência de viatura exclusiva que atendesse à Patrulha Maria da Penha. Com o elevado número de ocorrências e a necessidade de atendimento às demais semanadas, o serviço estava comprometido por falta de veículos na frota.

A patrulha existe desde 2016 e é mantida mediante acordo de cooperação técnica entre a PMSC e a 34ª Promotoria de Justiça da Capital. Nela, as instituições se unem para acompanhar e patrulhar residências e regiões em que há vítimas com denúncias registradas por violência doméstica. O acompanhamento periódico tem como foco os períodos considerados mais críticos, como o mês seguinte ao afastamento do agressor do lar.