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Massaranduba firma acordo com MPSC para ampliar abastecimento de água no bairro Benjamin Constant

Massaranduba firma acordo com MPSC para ampliar abastecimento de água no bairro Benjamin Constant

Com o ajustamento de conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, a região, além de receber uma unidade básica de saúde, vai ser beneficiada com a ampliação da rede de abastecimento de água.

Prêmio Lume: Estudantes já utilizam kit recebido como reconhecimento por boas práticas em alfabetização

Prêmio Lume: Estudantes já utilizam kit recebido como reconhecimento por boas práticas em alfabetização

Escola Professor Mota Pires, em Araranguá, foi uma das vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência pelo destaque no processo de alfabetização. Itens como celulares, tablet e materiais escolares já estão sendo utilizados em sala de aula.

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

GAECO catarinense cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do Paraná

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira (26), em Itapema, em apoio ao GAECO do Paraná, no combate ao crime organizado.

MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

MPSC realiza primeira reunião do TEAR em Garuva

O programa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de violência, mulheres, população/comunidade LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e população em situação de rua nos municípios catarinenses.

Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

O novo Ouvidor será escolhido na sessão do Colégio de Procuradores.

Homem é condenado a mais de 7 anos de prisão por transportar 231 quilos de maconha

Homem é condenado a mais de 7 anos de prisão por transportar 231 quilos de maconha

Ele havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 313 tabletes de maconha sobre os bancos dos passageiros, debaixo deles e dentro do porta-malas do veículo. O destino da droga era Joinville.

MPSC atua para publicação e implementação dos Planos de Manejo das unidades de conservação de Florianópolis

MPSC atua para publicação e implementação dos Planos de Manejo das unidades de conservação de Florianópolis

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou, até o momento, cinco ações judiciais contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente com esse objetivo

Atuação do MPSC expõe fraude com diploma falso e busca recuperar quase R$ 250 mil desviados dos cofres públicos

Atuação do MPSC expõe fraude com diploma falso e busca recuperar quase R$ 250 mil desviados dos cofres públicos

Ex-servidora é processada por improbidade administrativa após investigação do Ministério Público revelar que ela usou documentos falsos para ocupar cargos na educação municipal e estadual de Blumenau.

MPSC recomenda exoneração de parentes do Prefeito de Santa Cecília

MPSC recomenda exoneração de parentes do Prefeito de Santa Cecília

A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca é para que a sogra do Prefeito seja exonerada do cargo de Secretária de Administração, e o cônjuge dela, do cargo de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. O não acatamento pode desencadear medidas judiciais cabíveis, como uma ação por improbidade administrativa.

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

AVISO DE PAUTA: Coletiva de imprensa - Projeto de Apadrinhamento em Itajaí busca voluntários para transformar vidas

O objetivo é divulgar e sensibilizar a sociedade sobre o "Projeto de Apadrinhamento", que beneficia crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Mais de 14 anos de prisão por homicídio dentro de loja de bebidas em Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis

Mais de 14 anos de prisão por homicídio dentro de loja de bebidas em Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis

O crime foi praticado em 2023, motivado por uma briga antiga entre o réu e outro homem, vítima do homicídio, que haviam tido uma relação amorosa com a mesma mulher.

Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Desavença por R$ 30 resulta em condenação pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Um réu foi condenado a 28 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (motivo fútil), homicídio tentado qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O segundo envolvido foi sentenciado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por homicídio privilegiado. O caso ocorreu em abril de 2013 na Aldeia Indígena Paiol de Barro, em Entre Rios, no Oeste.

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

Duas mulheres são condenadas por sequestrar, matar e enterrar corpo de jovem em Braço do Norte

As rés são a mãe e a atual esposa do ex-companheiro da vítima. O crime foi motivado por ciúmes e pela crença da ex-sogra de que a vítima seria responsável pela prisão do filho.

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

MPSC investiga suposto falso médico em Laurentino que estaria atuando em outro estado

Promotoria de Justiça de Rio do Oeste instaurou uma notícia de fato para investigar a atuação do homem, suspeito de se passar por médico em uma unidade de saúde de Laurentino. Ele estaria agora no Mato Grosso.

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Em reunião com MPSC e Procons, companhias aéreas afirmam que adotarão voucher digital para assistência a passageiros

Medida foi proposta para agilizar atendimento aos consumidores e reduzir filas, especialmente em casos de longas esperas por alimentação e transporte.

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

Integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um comparsa em Palhoça

O homicídio aconteceu no Natal de 2020. A vítima foi morta por ter se envolvido com a ex-mulher de um companheiro de facção.

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Promotor de Justiça aborda em palestra repressão e responsabilização de crimes relativos ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Vanderley José Bolfe participou de evento alusivo ao Maio Laranja, mês de prevenção e conscientização sobre os crimes contra a dignidade sexual de jovens. Palestra foi promovida em parceria com rede de atendimento municipal de Riqueza, no Oeste catarinense.

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, que incluía três qualificadoras, foi acatada integralmente.

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Documento assinado por MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário e diversas instituições fortalece a gestão de vagas, promove a humanização do atendimento e impulsiona políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei no estado.

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

Local inadequado para o exercício das atividades e recusa em retirar moradores, mesmo após ordem de fechamento da comunidade emitida em 2024, estão entre as falhas apontadas na recomendação do MPSC.