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Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados

Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores

A pedido do Ministério Público Justiça proíbe que instituição para idosos em Tubarão receba mais moradores

Casa de Repouso Bem Viver foi fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual, que constataram várias irregularidades e riscos à segurança e à saúde dos moradores.

Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico

Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico

Com o slogan "Tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também", a campanha do Setembro Amarelo do MPSC vai mostrar que, após um ano e meio de pandemia, muitas pessoas estão vivendo um grande esgotamento mental, por isso palestras e postagens nas redes sociais irão incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis.

Comitê nacional que fomenta atuação resolutiva no Ministério Público forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico

Comitê nacional que fomenta atuação resolutiva no Ministério Público forma grupos de trabalho para elaboração de estudos e diagnóstico

Em reunião do CNMP, que contou com a participação de membro do MPSC, também foi aprovado o regimento interno do novo grupo

Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul

Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul

O projeto foi lançado oficialmente em reunião virtual da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e órgão parceiros. As empresas de Jaraguá do Sul que aderiram ao projeto vão contratar jovens e adolescentes para as vagas de Jovem Aprendiz.

Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema

Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema demonstrou que o crime foi praticado com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e uso de meio cruel. O homem discutia com a mulher quando a matou com 25 golpes de faca.

Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul

Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de Tratamento de Água não possui licença ambiental, efluentes com substâncias tóxicas estariam sendo despejados em rio e tubulações são feitas com material contém amianto.

MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada

MPSC monitora casos suspeitos de servidores públicos que podem ter se candidatado a vereador apenas para usufruir de licença remunerada

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A intenção é verificar se há indícios de possíveis fraudes de candidaturas fictícias, que podem configurar ato de improbidade administrativa e crime de estelionato contra a administração pública

Três são condenados por execução em Balneário Camboriú

Três são condenados por execução em Balneário Camboriú

Ação do MPSC demonstrou que os réus surpreenderam um homem e o atingiram com vários disparos. A vítima estava dentro de um carro estacionado e não teve tempo de se defender. As penas aplicadas variam de 15 a 20 anos de prisão.

Justiça recebe denúncia do MPSC contra pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos em Criciúma

Justiça recebe denúncia do MPSC contra pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos em Criciúma

Com o recebimento, o acusado passa a ser réu na ação penal. Ele foi denunciado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma por seis homicídios qualificados - sendo um consumado e cinco tentados ¿ e pelo suposto crime de incêndio da casa onde morava com a adolescente e as crianças

Nota oficial sobre o caso envolvendo a exoneração de um professor em Criciúma

Nota oficial sobre o caso envolvendo a exoneração de um professor em Criciúma

Nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina

MPSC obtém condenação a mais de nove anos de prisão de homem que tentou matar namorada em Florianópolis

MPSC obtém condenação a mais de nove anos de prisão de homem que tentou matar namorada em Florianópolis

Homicídio tentado foi triplamente qualificado: como feminicídio; praticado com uso de meio cruel; e cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.

MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

Pagas diretamente pelos moradores, empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público

NOTA PÚBLICA: Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

NOTA PÚBLICA: Sobre a proposta de inelegibilidade de 5 anos para candidatura de membros do Ministério Público e Magistrados

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de "inelegibilidade" de 5 anos para candidatura de Membros do Ministério Público e Magistrados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP vêm a público manifestar TOTAL CONTRARIEDADE à referida proposta, pois restringe indevidamente direitos políticos e viola flagrantemente os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade.

MPSC apresenta 2ª etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios em Blumenau

MPSC apresenta 2ª etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios em Blumenau

Em reunião entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Blumenau, o Prefeito e o Secretário de Fazenda do município, foram discutidas formas de atuação conjunta entre o Ministério Público e o fisco municipal para a conquista de resultados positivos para a população da cidade.

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC

Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos.

MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados

MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados

Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil e com meio que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele também foi denunciado por incêndio criminoso, agravado pelo fato de que teria ateado fogo à casa que era habitada pela família. Ao homicídio da filha mais velha ainda foi acrescida a qualificadora do meio cruel, já que ela teria morrido em decorrência do fogo e dos golpes de faca desferidos pelo pai.

MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor

MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor

Atualização às 16h48 desta sexta-feira (27/8)

A instituição está atenta e apurando em todas as suas áreas os eventos na Comarca de Criciúma que envolveram a exoneração de um professor da rede municipal de ensino por causa de vídeo apresentado em sala de aula.

Dois integrantes de uma facção criminosa denunciados pelo MPSC foram condenados em júri popular em Blumenau

Dois integrantes de uma facção criminosa denunciados pelo MPSC foram condenados em júri popular em Blumenau

Condenados a penas que variam de 16 a mais de 20 anos de prisão torturaram e mataram homem por causa de dívida de drogas.