Foram encontrados 16483 resultado(s).
Em Seara, MPSC obtém condenação de irmãos que atiraram e mataram homem em um camping
A Promotoria de Justiça comprovou que ambos agiram para consumar o crime, que ocorreu em dezembro de 2024.
Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça são empossados para o biênio 2026-2028
Cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (2/3).
Mãe e padrasto são condenados a 37 e 41 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal contra crianças no Meio-Oeste
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o homem agrediu as crianças, provocando traumatismo craniano em uma delas, o que configura tentativa de homicídio, por isso o caso foi julgado pelo Tribunal do Júri. Já a companheira não fez nada para defender os filhos, concorrendo, assim, para os crimes.
Homem que matou companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Turvo
Crime ocorreu em maio de 2025 em Timbé do Sul; após uma discussão, o homem golpeou a então companheira com ao menos 10 golpes de faca que levaram à morte da vítima por hemorragia.
Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios na garantia da realização de exames
Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú
Recomendação do MPSC solicita mudanças em decreto municipal que regula horário especial para servidores com dependentes com deficiência
O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul aponta barreiras administrativas, exigências desproporcionais e risco de retrocesso social em direitos já consolidados.
Em Palmitos, Promotoria de Justiça firma acordos para melhorias na saúde mental, na assistência social e na acessibilidade
Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os compromissos firmados está a construção de um novo espaço para o CAPS.
Homem é condenado a 13 anos de prisão por matar e ocultar cadáver da companheira em Araquari
Os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e meio cruel. Durante o julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou provas e enfatizou a brutalidade do crime e a tentativa do réu de esconder o corpo no quintal de casa.
MPSC convida moradores e autoridades a discutirem soluções para enchentes no bairro Dehon, em Tubarão
Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.
Justiça atende a pedido do MPSC e condena responsáveis por loteamentos irregulares e venda fraudulenta de terrenos em Araranguá
Esta é a terceira condenação dos mesmos réus e diz respeito ao Residencial Barcelona. Há ainda outras cinco ações penais contra réus aguardando julgamento. Somados, os terrenos vendidos em oito loteamentos irregulares podem ter gerado um prejuízo estimado de no mínimo R$ 19 milhões, atingindo mais de 150 vítimas.
MPSC apresenta ações e estudos sobre população em situação de rua em visita institucional de desembargadora
Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.
GAECO prende foragido denunciado por estupro de vulnerável durante ação do Projeto Kratos
Prisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/02).
Grupo que matou homem para não pagar dívida é condenado em Balneário Camboriú
Casal de mandantes e dois executores terão que cumprir penas em regime inicial fechado.
Homem é condenado por torturar companheira matá‑la a facadas no Oeste de Santa Catarina
Julgamento reconheceu tortura e feminicídio praticados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024; réu recebeu pena de 46 anos de prisão.
Acusado por homicídio triplamente qualificado e por integrar organização criminosa é condenado em Barra Velha
Júri reconheceu todas as teses apresentadas pela Promotoria, incluindo as qualificadoras e a participação do réu em organização criminosa.
Operação Emergência: Ex-Prefeito de Ibicaré é condenado por corrupção passiva e crime de responsabilidade
Ex-Prefeito Gianfranco Volpato foi denunciado pelo MPSC por ter participado de um esquema destinado a antecipar atendimentos e procedimentos hospitalares pelo SUS por meio da criação de falsas situações de emergência.
Aviso de pauta: Eleitos para nova gestão do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira
Os novos integrantes do Órgão Especial assumem o biênio 2026/2028. A cerimônia será às 14h, na sala de sessões no 18º andar.
MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça em Santo Amaro da Imperatriz e amplia atuação para enfrentamento à violência contra as mulheres
Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma conquista para a região.
A pedido do MPSC, adolescentes envolvidos em assalto violento em São José estão internados provisoriamente
O caso aconteceu no início do mês. Três adolescentes invadiram uma residência durante a madrugada, agrediram as vítimas e roubaram um veículo e outros bens.