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Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna

Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

Justiça acolhe manifestação do MPSC e indefere registro de loteamento em Schroeder

Justiça acolhe manifestação do MPSC e indefere registro de loteamento em Schroeder

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Município de São José deve garantir vagas em creche e pré-escola para a população

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0 a 3 anos

Divulgada a lista de classificados para as últimas etapas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Divulgada a lista de classificados para as últimas etapas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Estado tem 30 dias para fazer manutenção e reparo da Barragem Sul em Ituporanga

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram feitas. No início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca requereu ao Judiciário e teve deferida a imediata continuidade do processo.

Homem que agrediu outro detento dentro de presídio com socos e chutes que o levaram à morte é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Homem que agrediu outro detento dentro de presídio com socos e chutes que o levaram à morte é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir outro preso na mesma data.

MPSC analisa captação e distribuição de água para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis

MPSC analisa captação e distribuição de água para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis

Vistoria foi conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com a Vigilância Estadual, a Polícia Científica, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais e a Polícia Militar e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC.

MPSC promove evento alusivo ao Setembro Amarelo

MPSC promove evento alusivo ao Setembro Amarelo

O tema neste ano será "cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados".

MPSC e Município de Fraiburgo lançam protocolo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica

MPSC e Município de Fraiburgo lançam protocolo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica

Documento apresenta a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estabelece procedimentos para um atendimento organizado, integral e humanizado. Lançamento ocorreu nesta quarta-feira (14/8).

GT de segurança escolar discute protocolo para enfrentar ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

GT de segurança escolar discute protocolo para enfrentar ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

A proposta será avaliada pelo grupo de trabalho nos próximos 30 dias e uma nova reunião será realizada em setembro para tratar das considerações.

MPSC ingressa com ação contra desmonte da FLORAM

MPSC ingressa com ação contra desmonte da FLORAM

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis conta hoje com apenas 15% dos servidores efetivos necessários para desempenhar plenamente suas atividades e, contrariando normas federais, perdeu o poder de fiscalização ambiental para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Agosto Lilás: Promotora de Justiça fala com colaboradores do Hospital Regional São Paulo de Xanxerê

Agosto Lilás: Promotora de Justiça fala com colaboradores do Hospital Regional São Paulo de Xanxerê

O objetivo da palestra foi conscientizar o público sobre a importância do combate à violência doméstica e contra a mulher, além de apresentar os meios de enfrentamento. O evento ocorreu na última terça-feira (13/8).

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

GAECO deflagra Operação PACTUM para apurar fraude a procedimento licitatório em município do Oeste Catarinense

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.

Homem acusado de roubo e furtos em quatro cidades no Meio-Oeste é condenado em Capinzal

Homem acusado de roubo e furtos em quatro cidades no Meio-Oeste é condenado em Capinzal

Os crimes foram praticados entre outubro e novembro de 2022 em Capinzal, Ipira, Ouro e Piratuba. Ele foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão.

Após pedido do MPSC, Estado inicia demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

Após pedido do MPSC, Estado inicia demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

Pedido da 30ª Promotoria de Justiça da Capital alertou sobre os riscos de desabamento e de proliferação de doenças no local. Em julho, a 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel.

MPSC, primeiro a aderir a acordo de cooperação com STJ, acompanha cerimônia de assinatura dos demais MPs

MPSC, primeiro a aderir a acordo de cooperação com STJ, acompanha cerimônia de assinatura dos demais MPs

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade desta terça-feira, em Brasília, onde 14 unidades do MP também aderiram ao acordo. A cooperação tem como objetivo reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e conferir mais segurança jurídica à sociedade em temas que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inscrições abertas para estágio em Direito e Administração no MPSC

Inscrições abertas para estágio em Direito e Administração no MPSC

As vagas são destinadas a estudantes de graduação.

Comissão de Concurso do MPSC realiza sessão de julgamento dos recursos da prova discursiva

Comissão de Concurso do MPSC realiza sessão de julgamento dos recursos da prova discursiva

A sessão foi presidida pelo Procurador de Justiça Genivaldo da Silva e está disponível no canal do MPSC, no Youtube.

Polícia Militar de Tubarão recebe viatura adquirida com recursos viabilizados pelo MPSC

Polícia Militar de Tubarão recebe viatura adquirida com recursos viabilizados pelo MPSC

Veículo entregue nesta segunda-feira (12/8) foi adquirido com recursos de acordos de não persecução penal firmados pelas Promotorias Criminais de Tubarão em casos de menor gravidade e será destinado à atuação da Rede Catarina.

MPSC lança Estratégia Digital

MPSC lança Estratégia Digital

Um ato irá estruturar e definir os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.